Resultados para "5000828-53.2025.8.13.0629" – Página 1 de 105

Leoncio Paulo Figueira De Barros x Banco Do Brasil Sa

ID: 259739538

Tribunal: TJES Órgão: Pancas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000268-81.2022.8.08.0039

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONCIO PAULO FIGUEIRA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação - Diário

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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CLEVES JOSE DA ROCHA

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TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000268-81.2022.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONCIO PAULO FIGUEIRA DE BARROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REQUERENTE: CLEVES JOSE DA ROCHA - ES6565, TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - ES30534 Advogado do(a) REQUERIDO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Visto em inspeção/2025 Trata-se de recurso de Embargos de Declaração, interposto no Id 53336737, em razão da alegada existência de erro material na sentença prolatada nos autos. A parte alega haver erro material na sentença proferida, especificamente no que tange ao nome do executado de quem o Sr. Leoncio Paulo Figueira de Barros seria avalista nos autos de nº 5000828-57.2021.8.08.0039. O embargante sustenta que o juiz mencionou que o embargante foi executado como avalista do Sr. Fábio Pereira da Silva, nos autos de nº 5000828-57.2021.8.08.0039, ao passo em que, na verdade, o embargante foi executado nos referidos autos como avalista do Sr. Igor Vinicius Schram de Oliveira, conforme demonstrado naqueles autos, o que gerou um erro material na sentença. É o relatório. Decido. Analisando os autos, constato que a alegação do embargante possui razão. De fato, a sentença, ao mencionar que o embargante foi executado como avalista do Sr. Fábio Pereira da Silva nos autos de nº 5000828-57.2021.8.08.0039, gerou um erro material, pois, na verdade, o embargante foi executado naqueles autos como avalista do Sr. Igor Vinicius Schram de Oliveira. Por todo o exposto, CONHEÇO e dou provimento aos aclaratórios opostos, determinando que seja sanado o erro material. Incluindo na sentença: onde consta: " Aduz o autor que foi surpreendido com o ajuizamento da demanda executiva 5000828-57.2021.8.08.0039 em que constaria como avalista de Fábio Pereira da Silva. Menciona que não assinou o contrato por ser iletrado. Pugna que seja declarada a inexistência dos débitos e a condenação da requerida no reembolso dos valores cobrados em dobro, bem como a indenização por danos morais no valor de vinte mil reais.". DEVERÁ CONSTAR: " Aduz o autor que foi surpreendido com o ajuizamento da demanda executiva 5000828-57.2021.8.08.0039 em que constaria como avalista de Igor Vinicius Schram de Oliveira. Menciona que não assinou o contrato por ser iletrado. Pugna que seja declarada a inexistência dos débitos e a condenação da requerida no reembolso dos valores cobrados em dobro, bem como a indenização por danos morais no valor de vinte mil reais.". A presente decisão integra o ato judicial embargado, que no mais persiste tal como lançada. Intimem-se às partes do teor do presente decisum, para os devidos fins. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (§ 3º do art. 1.010 do CPC), com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Diligencie-se. PANCAS-ES, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

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Sergio Luiz Pinto Borges x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307316620

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000828-84.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ PINTO BORGES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MAURO COELHO TSE

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*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA P…

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Eni Lucia Padilha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305081479

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-23.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENI LUCIA PADILHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MELANIE FELIPPE

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LEANDRO RODRIGUES DE MOURA

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TATIANA METZDORF VIANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000828-23.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 20/06/2025.

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Valmir Mota Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314432486

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-59.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR MOTA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE CAMPOS

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Processo 5000828-59.2025.4.04.7218 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 01/07/2025.

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Reinaldo Radiao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274823218

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-35.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO RADIAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOISES PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MERABE MONICE PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADVOCACIA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000828-35.2025.4.04.7032 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PITANGA na data de 19/05/2025.

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Tania Maria Ely Castilhos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307688932

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-17.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA ELY CASTILHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS

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PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARINILDA RODRIGUES PRADELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VILSON TRAPP LANZARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DORNELLES & LANZARINI ADVOGADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO AFONSO TAVORA PACHECO

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Processo 5000828-17.2025.4.04.7135 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO JERÔNIMO na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5000828-80.2025.4.04.7211

ID: 293228827

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-80.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIRCELIA APARECIDA MIKAOWSKI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE

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Processo 5000828-80.2025.4.04.7211 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 06/06/2025.

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Arthur De Oliveira Rodrigues Steg x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272368048

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-38.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE OLIVEIRA RODRIGUES STEG

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLAYAN GREGORE ARLINDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000828-38.2025.4.04.7031 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 08/05/2025.

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Dalvir Raimundo Andreola x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326100304

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000828-56.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALVIR RAIMUNDO ANDREOLA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ODAIR FERNANDO DREY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRA REGINA ROSSONI DREY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KAIAN LUÁ ROSSONI DREY GAZZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000828-56.2025.4.04.7219 distribuido para 1ª Vara Federal de Caçador na data de 14/07/2025.

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Processo nº 5000828-80.2025.4.04.7017

ID: 259494963

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000828-80.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

BRUNA LUCHINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000828-80.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 22/04/2025.

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