"5000867-36.2024.4.02.5120" - Resultados da Busca – Página 1 de 101

Processo nº 5006396-36.2024.4.02.5120

ID: 312116289

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006396-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB/RJ 256.647)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006396-36.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS SANTOS DE LIMA (OAB RJ256647) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da L… Ver mais

Processo nº 5004844-36.2024.4.02.5120

ID: 308770572

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004844-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DA SILVA MELO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GISELE ASSIS SANTOS ALVES (OAB/RJ 260.100) LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RJ 143.922)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004844-36.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : ANA CRISTINA DA SILVA MELO ALVES ADVOGADO(A) : GISELE ASSIS SANTOS ALVES (OAB RJ260100) ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ143922) DESPACHO/DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 10 e 351 , am… Ver mais

Processo nº 5005232-36.2024.4.02.5120

ID: 327230082

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005232-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL IGUACU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA VALERIA RODRIGUES EVANGELISTA (OAB/RJ 82.743)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005232-36.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL IGUACU ADVOGADO(A) : MARCIA VALERIA RODRIGUES EVANGELISTA (OAB RJ082743) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa de cit… Ver mais

Processo nº 5003874-36.2024.4.02.5120

ID: 303715084

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003874-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB/RJ 120.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003874-36.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE : SUELI ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5008530-36.2024.4.02.5120

ID: 277796003

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008530-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERVERTON GIL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB/RJ 231.142)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008530-36.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER AUTOR : ERVERTON GIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB RJ231142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5007948-36.2024.4.02.5120

ID: 327707820

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007948-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007948-36.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5008530-36.2024.4.02.5120

ID: 328928341

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008530-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERVERTON GIL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB/RJ 231.142)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008530-36.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER AUTOR : ERVERTON GIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE CASTRO LEITE (OAB RJ231142) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Lidia Jardim Moraes E Sousa e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334408213

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006008-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA JARDIM MORAES E SOUSA LUCAS SOUSA DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB/RJ 230.474) ISABELA GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.517)

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5006008-36.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federa… Ver mais

Processo nº 5007366-36.2024.4.02.5120

ID: 309053205

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007366-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UBIRACI BALBINO DE MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR NOBRE BORGES (OAB/RO 11.992) BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB/RO 13.058)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007366-36.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER AUTOR : UBIRACI BALBINO DE MELLO ADVOGADO(A) : ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) ADVOGADO(A) : BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5001255-36.2024.4.02.5120

ID: 310997593

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001255-36.2024.4.02.5120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS DANTAS FERNANDES (OAB/RJ 219.527) NEIANNY ANSELMO DE MIRANDA (OAB/RJ 245.867) DORGELENO ARAUJO ALVES (OAB/RJ 177.116)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001255-36.2024.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE : CLAUDIA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : DORGELENO ARAUJO ALVES (OAB RJ177116) ADVOGADO(A) : NEIANNY ANSELMO DE MIRANDA (OAB RJ245867) ADVOGADO(A) : MATEUS … Ver mais

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