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Processo nº 5023177-47.2022.4.03.6100

ID: 281013197

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023177-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB/SP 50.846) ODAIR FILOMENO (OAB/SP 58.927)

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023177-47.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846, ODAIR FILOMENO - SP58927 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5023177-47.2022.4.03.6100

ID: 281013202

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023177-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despacho

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023177-47.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846, ODAIR FILOMENO - SP58927 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5021625-47.2022.4.03.6100

ID: 298240453

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021625-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA ESPINHA CORREA (OAB/MG 50.342)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5021625-47.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ESPINHA CORREA - MG50342-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ficam a… Ver mais

Processo nº 5003195-47.2022.4.03.6100

ID: 313777344

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003195-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ICATU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/SP 303.020) SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB/RJ 93.732)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003195-47.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ICATU SEGUROS S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A, SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A APELADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5012701-47.2022.4.03.6100

ID: 298188893

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012701-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SCANIA BANCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB/SP 110.862) NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB/SP 180.615)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5012701-47.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: SCANIA BANCO S.A., PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180… Ver mais

Processo nº 5004747-47.2022.4.03.6100

ID: 295774671

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004747-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NS2.COM INTERNET S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452) ARIANE COSTA GUIMARAES (OAB/DF 29.766)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004747-47.2022.4.03.6100 IMPETRANTE: NS2.COM INTERNET S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: ARIANE COSTA GUIMARAES - DF29766, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA … Ver mais

Processo nº 5023177-47.2022.4.03.6100

ID: 316485968

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023177-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB/SP 50.846) ODAIR FILOMENO (OAB/SP 58.927)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023177-47.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846, ODAIR FILOMENO - SP58927 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DEPART… Ver mais

Processo nº 5008142-47.2022.4.03.6100

ID: 314839487

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008142-47.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MORAES FRANCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANA FERREIRA DIAS (OAB/MG 213.831) ANA VALERIA GUNZBURGER (OAB/SP 182.115) MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB/MG 152.000)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008142-47.2022.4.03.6100 AUTOR: MARIA JOSE MORAES FRANCA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA VALERIA G… Ver mais

Processo nº 5000867-46.2025.4.03.6325

ID: 313506089

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-46.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS JUNIOR NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ MORETTI (OAB/SP 460.960)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-46.2025.4.03.6325 AUTOR: MARIA APARECIDA SANTOS JUNIOR NASCIMENTO ADVOGADO d… Ver mais

Processo nº 5017574-85.2025.4.03.6100

ID: 312635720

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017574-85.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIAS RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017574-85.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIAS RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇ… Ver mais

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