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Processo nº 5000897-03.2024.4.04.7000

ID: 299723415

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000897-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

FERNANDO DE LIMA ALMEIDA (OAB/CE 20.786)

Processo 5000897-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Super Mercado Palmeira Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 295042396

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO KUSS (OAB/SC 66.220) MAURO CASTANHO MENDES (OAB/SC 60.508)

Processo 5029221-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Edelane De Fatima Teixeira Da Paz e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260189953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027184-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDELANE DE FATIMA TEIXEIRA DA PAZ EDNA APARECIDA TEIXEIRA DA PAZ ELVIRA VILELLA TEIXEIRA JOANY REDERD DA PAZ JOAO PEDRO TEIXEIRA DA PAZ LUCAS REDERD DA PAZ MARGARET DO ROCIO TEIXEIRA DA PAZ ROSILEI APARECIDA TEIXEIRA STEFANY KAROLINE TEIXEIRA DA PAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

NALIGIA BATTAGLION (OAB/RS 70.742) CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB/RS 132.049) JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5027184-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Processo nº 5056672-03.2024.4.04.7000

ID: 299185684

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056672-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MORAES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB/PR 64.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056672-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDSON MORAES DA LUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPANA DE CASTRO (OAB PR064315) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5042801-03.2024.4.04.7000

ID: 319589379

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042801-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLÁUDIA FREIBERG (OAB/PR 82.752)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042801-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOAO TAVARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. Ver mais

Processo nº 5057157-03.2024.4.04.7000

ID: 328502179

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5057157-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMELY ALVES PEREZ (OAB/SP 315.560)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5057157-03.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido e denego a segurança. Ver mais

Processo nº 5042025-03.2024.4.04.7000

ID: 281116362

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042025-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILFREDSON GOMES SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB/MG 189.833)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042025-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WILFREDSON GOMES SILVA ADVOGADO(A) : RHAYSA PRISCILA ALVES MARTINS OLIVEIRA (OAB MG189833) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC. Ver mais

Processo nº 5032422-03.2024.4.04.7000

ID: 273704322

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032422-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA

Sentença

Advogados:

MAURO RIBEIRO BORGES (OAB/PR 14.492)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032422-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RIBEIRO BORGES (OAB PR014492) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal em epígrafe, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Ver mais

Processo nº 5059388-03.2024.4.04.7000

ID: 304870747

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059388-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSONEI JOSE COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB/PR 107.118) MARTA MARIA RAZZINES (OAB/PR 83.311)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059388-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSONEI JOSE COSTA ADVOGADO(A) : GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB PR107118) ADVOGADO(A) : MARTA MARIA RAZZINES (OAB PR083311) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5040958-03.2024.4.04.7000

ID: 290824259

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040958-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAUL JOSE DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040958-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SAUL JOSE DIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

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