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Processo nº 5004992-77.2024.4.02.5110

ID: 306514819

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004992-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSARA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE CURI DE MATOS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004992-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JUSARA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : DENISE CURI DE MATOS (OAB RJ216532) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado…

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Processo nº 5006641-77.2024.4.02.5110

ID: 325840730

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006641-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente…

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Processo nº 5006641-77.2024.4.02.5110

ID: 312741827

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006641-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006641-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ205838) SENTENÇA 9/2/ 1987 9/2/ 2012 ressalvadas as…

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Dulce Filomena Peluso Maia x Antonio Oneil Goria

ID: 295388015

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000918-18.2019.8.13.0097

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DULCE FILOMENA PELUSO MAIA

Polo Passivo:

ANTONIO ONEIL GORIA

Intimação

Advogados:

ANTONIO GORIA DE PAULA

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VINICIUS PELUSO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Mi… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000918-18.2019.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) DULCE FILOMENA PELUSO MAIA CPF: 217.965.588-69 e outros ANTONIO ONEIL GORIA CPF: 024.863.936-68 COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS - ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DO JUÍZO DA VARA ÚNICA AUTO DE PARTILHA Aos 30 dias do mês de maio de 2025, na sala de audiências do Fórum “Deputado Christóvam Chiaradia”, onde se encontrava o Dr. José Hélio da Silva, MM. Juiz de Direito desta Comarca, foi realizada a partilha dos bens deixados por falecimento de Antônio Oneil Gória, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 024.863.936-68, ocorrido em 01/04/2019. Verificou o MM. Juiz que os bens do espólio estão descritos nos autos do processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Comarca de Cachoeira de Minas, e que os sucessores estavam todos regularmente representados. Assim, não havendo questões ou pedidos a decidir, passou o MM. Juiz a fazer os pagamentos na forma seguinte: PRIMEIRO PAGAMENTO à herdeira DULCE FILOMENA PELUSO MAIA, brasileira, casada desde 01/05/1965 com Sebastião Bento Maia pelo regime de Comunhão de Bens, do lar, idosa com 86 anos, inscrita no CPF/MF sob nº 217.965.588-69, portadora do RG nº 8.857.196 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Dezenove de Novembro, nº 90, Monte Castelo, CEP 12215-190, São José dos Campos, SP, a qual receberá por seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. SEGUNDO PAGAMENTO ao herdeiro GERALDO HUMBERTO PELUSO, brasileiro, viúvo, aposentado, idoso com 89 anos, inscrito no CPF/MF sob nº 132.659.388-91, portador do RG nº 1.888.292-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Padre Américo, nº 134, Vila de Fátima, Paraibuna/SP, o qual receberá por seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. TERCEIRO PAGAMENTO ao herdeiro ILLIDIO EMILIANO CAMPOS, brasileiro, casado desde 26/02/2005 com Maria Narciza Silva Campos pelo regime de separação de bens (art. 1.641, II do CC), aposentado, idoso com 84 anos, inscrito no CPF sob o nº 739.281.868-68, portador do RG nº 7.841.707-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Pureza, nº 105, Jardim Colonial, São José dos Campos/SP, o qual receberá por seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. QUARTO PAGAMENTO a herdeira JOANA D’ARC GÓRIA VIANA, brasileira, casada desde 18/12/1982 com Lourival da Silva Viana, idosa com 71 anos, inscrita no CPF sob nº 286.759.676-91, portadora do RG nº 14.966.307-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Euclides Viana, nº 22, Bairro Chácara dos Euclides, Conceição dos Ouros, MG, a qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. QUINTO PAGAMENTO ao herdeiro JOSÉ VANDER GÓRIA, brasileiro, solteiro, aposentado, idoso com 83 anos, inscrito no CPF/MF sob nº 184.164.706-34, portador do RG nº M9150333 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Campos, nº 212, Centro, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. SEXTO PAGAMENTO ao herdeiro LUIZ EMILIANO GORIA, brasileiro, solteiro, aposentado, idoso com 77 anos, inscrito no CPF sob o nº 188.668.836-20, portador do RG nº MG1590469 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Campos, nº 212, Centro, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. SÉTIMO PAGAMENTO ao herdeiro LUIZ VICENTE GÓRIA PELUSO, brasileiro, casado desde 21/05/1977 com Marli Maia Silva Peluso pelo regime de Comunhão de Bens, aposentado, idoso com 82 anos, inscrito no CPF sob o nº 040.433.838-00, portador do RG nº 3.376.460-8 SSP/SP, residente e domiciliado no endereço sito à Rua Treze de Maio, nº7, Monte Castelo, São José dos Campos, SP, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. OITAVO PAGAMENTO à herdeira MARIA ZÉLIA PEREIRA, brasileira, casada desde 25/07/1959 com Expedito Pereira de Freitas pelo regime de Comunhão de Bens, idosa com 85 anos, inscrita no CPF/MF sob nº 031.875.456-88, portadora do RG nº M-9.311.438 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua São José, nº 155, Centro, Conceição dos Ouros, MG, a qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. NONO PAGAMENTO ao herdeiro ANTÔNIO EMILIANO GÓRIA, brasileiro, casado desde 14/10/1969 com Maria Goret Martins Gória pelo regime de Comunhão de Bens, idoso com 74 anos, inscrito no CPF sob nº 377.213.216-20, portador do RG nº MG-286.027 SSP/MG, residente e domiciliado no endereço sito à Rua José Vieira dos Santos, nº 155, Vila Industrial, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO PAGAMENTO ao herdeiro LUIZ ISAAC GÓRIA, brasileiro, casado desde 19/04/1980 com Joana D’Arc Pereira Goria pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, idoso com 68 anos, inscrito no CPF sob nº 213.679.736-00, portador do RG nº MG-22.824.338 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Campos, nº 331, Chácara Josefina, Conceição dos Ouros, MG, o qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO PRIMEIRO PAGAMENTO a herdeira NEUSA GÓRIA E SILVA, brasileira, casada desde 07/04/1985 com João Vianez da Silva pelo regime de Comunhão Universal de Bens, do lar, idosa com 65 anos, inscrita no CPF sob nº 469.357.206-30, portadora do RG nº MG-1.160.582 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 105, Centro, CEP 37548-000, Conceição dos Ouros, MG, a qual receberá como pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO SEGUNDO PAGAMENTO ao herdeiro GERALDO GÓRIA DE PAULA brasileiro, casado desde 14 de junho de 1975 pelo regime da comunhão de bens com Marina Aparecida Toledo de Paula, aposentado, portador do RG nº M-260.914-SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 541.885.478-04, residentes e domiciliados na Rua Benedito Valadares, nº 122, em Paraisópolis-MG, o qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO TERCEIRO PAGAMENTO ao herdeiro ANTONIO GÓRIA DE PAULA, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº 9.566.061 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 575.235.768-34, residente e domiciliado na Rua Dr. Simões de Almeida, 147, centro, em Paraisópolis-MG, o qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO QUARTO PAGAMENTO a herdeira OLYMPIA MARIA DE PAULA DUBOIS, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 8.857.457 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 977.978.558-20, residente e domiciliada na Rua Viracopos, 1.947, Jardim Aeroporto, em Paraisópolis, MG, a qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. DÉCIMO QUINTO PAGAMENTO a herdeira JOANA GRASSI GLÓRIA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 17.867.289 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 286.112.256-00, residente e domiciliada na Travessa Sebastião José de Barros, 145, Centro, em Paraisópolis, MG, a qual receberá como seu pagamento o percentual correspondente a 6,6666% de todos os valores, majorados de acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 1800106072900 vinculada ao processo nº 5000918-18.2019.8.13.0097 em tramitação na Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas. Dessa forma fica concluída a partilha dos bens do Espólio de Antônio Oneil Gória. Para constar, eu, Luciano Alexandre de Carvalho Almeida, Oficial Judiciário, o fiz digitar, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz de Direito.

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Processo nº 5000918-11.2021.8.13.0303

ID: 317229662

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Iguatama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000918-11.2021.8.13.0303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNANDES RITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO VINHAL NETO

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RITA DE CASSIA DA SILVA CAMPOS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iguatama / Vara Única da Comarca de Iguatama Rua 52, 153, Fórum Francisco Garcia Pereira Leão, Centro, Iguatama - M…

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Processo nº 5012170-77.2024.4.02.5110

ID: 301249278

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012170-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE SA FREIRE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINY MARQUES BARBOSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012170-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : FILIPE SA FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : KARINY MARQUES BARBOSA (OAB RJ241456) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tr…

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Processo nº 5001985-77.2024.4.02.5110

ID: 314806527

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001985-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA CORREA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUISA LYRIO FRANCA NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001985-77.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE : VIRGINIA CORREA LIMA ADVOGADO(A) : LUISA LYRIO FRANCA NUNES (OAB RJ209804) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINGO O FEITO, SEM RE…

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Processo nº 5014789-77.2024.4.02.5110

ID: 280564077

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014789-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CORREA MARIANO MONTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014789-77.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIS FERNANDO CORREA MARIANO MONTE ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) ATO ORDINATÓRIO Nos termos…

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União - Advocacia Geral Da União x Josiel Souza De Oliveira

ID: 257452048

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002567-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

JOSIEL SOUZA DE OLIVEIRA

80

Advogados:

FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO

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6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcelo Jose Da Silva

ID: 335354269

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013237-77.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCELO JOSE DA SILVA

80

Advogados:

LUIS FABIANO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00m…

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