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Resultados para "5000966-40.2024.4.03.6102" – Página 1 de 53

Processo nº 5000966-66.2024.4.04.7216

ID: 316651824
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000966-66.2024.4.04.7216/SC AUTOR : GERSON LUIS MEIRELLES PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANO SOUZA (OAB SC019456) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Informa a parte autora que trabalhou como contribuinte individual  na Clínica Médica Meirelles Pereira Ltda., em Imbitu… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011694-29.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : GESSY DOS SANTOS AVILA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA EXEQUENTE : ANA CARLA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 5000966-24.2024.4.04.7133

ID: 316740612
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000966-24.2024.4.04.7133/RS RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA RECORRENTE : ADELIR VOLNEI STOLBERG (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORDANO EMANUEL BARBO COSTA (OAB RS120592) ADVOGADO(A) : FABIO RICARDO SOARES COSTA ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do S… Ver mais

Processo nº 5000966-74.2024.4.03.6317

ID: 316743652
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-74.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: MONICA DA CRUZ MACIEL Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE SOUZA BRITO - SP378073 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Processo nº 5000966-54.2025.4.03.6183

ID: 316628752
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000966-54.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO TINTINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 95/20… Ver mais

Processo nº 5000966-79.2022.4.03.6144

ID: 316265742
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-79.2022.4.03.6144 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP APELADO: COBREFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS… Ver mais

Processo nº 5000966-98.2022.4.02.5112

ID: 316597263
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000966-98.2022.4.02.5112/RJ REQUERENTE : ELLEN TINOCO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A) : ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base… Ver mais

Processo nº 5000966-07.2024.4.03.6307

ID: 316530236
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000966-07.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE RUIZ CANAVESI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 5000578-40.2024.4.03.6102

ID: 316542678
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000578-40.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: VANDERLEI MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS FERREIRA MOURA - SP173810 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL BOGAS S E N T E N Ç A Vistos. I. Relatório Tr… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000966-56.2024.8.08.0059 IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: CTEEP - COMPANHIA DE TRANS… Ver mais