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Processo nº 5003364-96.2022.4.03.6338

ID: 306299682

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003364-96.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HENRIQUE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ALVES DE SOUZA (OAB/SP 94.193)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003364-96.2022.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: APARECIDA HENRIQUE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ALVES DE SOUZA - SP94193 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5000939-96.2022.4.03.6338

ID: 305126895

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-96.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUAN BARBOSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000939-96.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: M. S. D. N., EMANUEL BARBOSA DO NASCIMENTO, LUAN BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MOR… Ver mais

Processo nº 5006274-96.2022.4.03.6338

ID: 334574613

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006274-96.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO BRISOTTI (OAB/SP 410.343) EDUARDO SOARES DE MELO (OAB/SP 467.820)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006274-96.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ROSENILDA LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SOARES DE MELO - SP467820, LUCIANO BR… Ver mais

Processo nº 5006371-96.2022.4.03.6338

ID: 313662294

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006371-96.2022.4.03.6338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA GONCALVES DE LIMA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA (OAB/SP 356.587)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006371-96.2022.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: SANDRA GONCALVES DE LIMA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: WALID MOHAMAD SALHA - SP356587 EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 322673963

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO (OAB/SP 431.597) ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 424.287)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2025.4.03.6325 AUTOR: JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: … Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Josemar Carvalho De Oliveira

ID: 290683075

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 5001036-61.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSEMAR CARVALHO DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5001036-61.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 04/06/2025. Ver mais

Valeria Gomes Ceccon x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260190039

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-97.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALERIA GOMES CECCON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.804) ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB/RS 113.419)

Processo 5001036-97.2025.4.04.7103 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - URUGUAIANA na data de 23/04/2025. Ver mais

Joao Lucas Correia Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410526

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-19.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS CORREIA DOS SANTOS ROSANGELA APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATA POSSENTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 5.060) RENATA POSSENTI (OAB/PR 60.438)

Processo 5001036-19.2025.4.04.7032 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 27/06/2025. Ver mais

Margarida Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282609928

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-61.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB/SC 40.574)

Processo 5001036-61.2025.4.04.7212 distribuido para 1ª Vara Federal de Concórdia na data de 27/05/2025. Ver mais

Ariosvaldo De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277961132

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-49.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIOSVALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB/SC 25.681) JULIAN DAS NEVES (OAB/SC 42.527)

Processo 5001036-49.2025.4.04.7216 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 22/05/2025. Ver mais

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