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Resultados para "5001369-10.2023.4.03.6307" – Página 1 de 105

Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 262912807
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
ABMAEL DA SILVA PONTES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHE…
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Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 261117716
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
ABMAEL DA SILVA PONTES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHEIRO SALES Advogado do(a) EXEQUENTE: ABMAEL DA SILVA PON…
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Processo nº 5003503-10.2023.4.03.6307

ID: 292938116
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ANDERSON MACOHIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LAIS DOS SANTOS ASSUNCAO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003503-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ANTONIA APAR…
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Processo nº 5000981-10.2023.4.03.6307

ID: 310472895
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
AMANDA APARECIDA GRIZZO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000981-10.2023.4.03.6307 RELATOR: 5º Juiz Federa…
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Sentença
Advogados:
JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003309-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: SEBASTIANA APARECIDA VIEIRA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PA…
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Processo nº 5004376-10.2023.4.03.6307

ID: 293926523
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ABMAEL DA SILVA PONTES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004376-10.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ELIANE PINHE…
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Advogados:
DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
ANDRÉ TEOBALDO BORBA ALVES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUIZ CARLOS PERES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
JULIANO PERES DESTRO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5001369-13.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 06/07/2025.
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Advogados:
DANIELA COSTA DA ROSA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5001369-98.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 27/06/2025.
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Processo nº 5001369-34.2025.4.04.7011

ID: 292019970
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5001369-34.2025.4.04.7011 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PARANAVAÍ na data de 05/06/2025.
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Advogados:
MARCELO MARTINS DE SOUZA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Processo 5001369-28.2025.4.04.7013 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JACAREZINHO na data de 30/04/2025.
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