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Resultados para "5001369-63.2023.4.02.5102" – Página 1 de 107

Processo nº 5005831-63.2023.4.02.5102

ID: 326839886
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005831-63.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIANA ALCURI COSTA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE BARROSO (OAB RJ178220) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 5012330-63.2023.4.02.5102

ID: 283741484
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012330-63.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS DE SA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA (OAB RJ176760) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com f… Ver mais

Processo nº 5003794-63.2023.4.02.5102

ID: 316321394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003794-63.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE RICARDO DE CARVALHO DIAS ADVOGADO(A) : MARIZE GOULART RAVIZZINI MONTEIRO (OAB RJ141065) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PED… Ver mais

Processo nº 5011651-63.2023.4.02.5102

ID: 332570126
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011651-63.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 58: Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a União, no prazo de 20 dias. Ver mais

Processo nº 5015240-63.2023.4.02.5102

ID: 296041698
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015240-63.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : LUIZ PAULO ALVES ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Em face da decisão proferida em sede recursal ( evento 47, DESPADEC1 ), aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Intime(m)-se. Ver mais

Processo nº 5010584-63.2023.4.02.5102

ID: 297844874
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010584-63.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL SENTENÇA Em face do exposto, julgo, por sentença, EXTINTA a presente execução fiscal, DECLARANDO nula a cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo que são objeto da presente ação, na forma dos art. 924,… Ver mais

Processo nº 5015337-63.2023.4.02.5102

ID: 291171951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015337-63.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : GLAUCIA SANTOS ANACLETO SOARES ADVOGADO(A) : ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) ADVOGADO(A) : SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607) ADVOGADO(A) : JOYCE DE SOUZA VICTORINO (OAB RJ239184) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte aut… Ver mais

Processo nº 5008256-63.2023.4.02.5102

ID: 277316029
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5008256-63.2023.4.02.5102/RJ EMBARGANTE : ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES ADVOGADO(A) : MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER (OAB RJ159162) SENTENÇA Em face do exposto, julgo, por sentença, PROCEDENTE o pedido, e resolvo o mérito do processo para desconstituir a constrição incid… Ver mais

Processo nº 5014949-63.2023.4.02.5102

ID: 282788360
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014949-63.2023.4.02.5102/RJ RELATOR : RODRIGO VASCONCELLOS PINTO REQUERENTE : JORGIANI CONCEICAO MOTTA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : L… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Cesar Barbosa Pinto

ID: 318059271
Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000496-63.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Sentença
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000496-63.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CESAR BARBOSA PINTO ADVOGADO(A) : EVELYN SERAFIM NASCIMENTO (OAB RJ227447) ADVOGADO(A) : JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ218371) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PR… Ver mais