Resultados para "5001405-08.2023.8.13.0142" – Página 1 de 85

Dettagli Industria E Comercio De Moveis Ltda x Cleyton Faria Rodrigues

ID: 320525709

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carmo do Cajuru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000144-08.2023.8.13.0142

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DETTAGLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

CLEYTON FARIA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

BRENO ANTONIO BRITO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO SHESTER BRITO BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO BENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALERIA SILQUEIRA MESQUITA ASSAF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Juizado Especial da Comarca de Carmo do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru -…

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Celso Amaral Junior x Banco Do Brasil Sa

ID: 295763956

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000920-08.2023.8.13.0142

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELSO AMARAL JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO CASTRO VALADAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru - MG - …

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Processo nº 5002472-08.2023.8.13.0142

ID: 257582448

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002472-08.2023.8.13.0142

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru - MG - …

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Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais De Carmo Do Cajuru Ltda. x Marcos Soares Di Sabatino Guimaraes

ID: 341480388

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002472-08.2023.8.13.0142

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO CAJURU LTDA.

Polo Passivo:

MARCOS SOARES DI SABATINO GUIMARAES

Intimação

Advogados:

CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEBER MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Cajuru / Vara Única da Comarca de Carmo Do Cajuru Rua Nagib Mileib, 265, São Luiz, Carmo Do Cajuru - MG - …

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Processo nº 5001405-95.2022.4.03.6304

ID: 259420516

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001405-95.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO XAVIER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO DE GOIS BORGES

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LEANDRO TEIXEIRA LIGABO

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ANA MARIA MORAES DOMENICO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001405-95.2022.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001405-95.2022.4.03.6304 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO XAVIER Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367-A, LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419-A, TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001405-95.2022.4.03.6304 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO XAVIER Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367-A, LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419-A, TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001405-95.2022.4.03.6304 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO XAVIER Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367-A, LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419-A, TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001405-95.2022.4.03.6304 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GILBERTO XAVIER Advogados do(a) RECORRENTE: ANA MARIA MORAES DOMENICO - SP365367-A, LEANDRO TEIXEIRA LIGABO - SP203419-A, TIAGO DE GOIS BORGES - SP198325-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

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Agil Intermediacoes De Negocios Ltda e outros x Ivone Rocha Beirao e outros

ID: 321488671

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001405-55.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGIL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

IVONE ROCHA BEIRAO

Outros

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA COSTA VIEIRA MARQUES MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001405-55.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 08/07/2025.

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Maria Humbelina Da Silva Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718248

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001405-43.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HUMBELINA DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LETICIA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001405-43.2025.4.04.7216 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGUNA na data de 02/07/2025.

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Rosimeire Bortolassi Boato x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327270282

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001405-16.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE BORTOLASSI BOATO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELTON DE MOURA PANES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001405-16.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 15/07/2025.

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Salete Dias Galvao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330501387

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001405-55.2025.4.04.7212

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DIAS GALVAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO CALGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA EMANUELE AGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001405-55.2025.4.04.7212 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CONCÓRDIA na data de 18/07/2025.

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Matheus Jovanini Domeni x Ministério Público Federal

ID: 304722389

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5001405-58.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS JOVANINI DOMENI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001405-58.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 19/06/2025.

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