Resultados para "5001504-07.2023.4.03.6312" – Página 1 de 97

Processo nº 5006548-07.2023.4.03.6312

ID: 312062407

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 24 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006548-07.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LACERDA SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAITE CANTARINI ALBERTIN DELANDREA

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MARCELO ALBERTIN DELANDREA

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Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo Rede de Apoio 4.0 - Plano 24 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006548-07.2023.4.03.6312 AUTOR: CARLOS LA…

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Processo nº 5006451-07.2023.4.03.6312

ID: 294282487

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006451-07.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

LAILA RAGONEZI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006451-07.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JOAO FRANCISCO DE MELO Adv…

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Processo nº 5006354-07.2023.4.03.6312

ID: 331351664

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006354-07.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Decisão

Advogados:

FABIO LUIZ DIAS MODESTO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006354-07.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: JOSE FRANCISCO PISSOLATO A…

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Marcos Felipe Soares Simoni x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 290945578

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5001504-32.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE SOARES SIMONI

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001504-32.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / E… *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001504-32.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5001504-32.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00320649 AGTE: MARCOS FELIPE SOARES SIMONI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Agravo de Execução Penal Nº 5001504-32.2025.8.19.0500 Agravante: Marcos Felipe Soares Simoni Advogado: Defensoria Pública Agravado: Ministério Público Relatora: Des. Maria Sandra Kayat Direito. DECISÃO Trata-se de agravo em execução tem por objetivo revogar a decisão da Vara de Execuções Penais que indeferiu o primeiro pleito de progressão para o regime aberto. O Parquet, em contrarrazões, opinou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhado pela Procuradoria de Justiça. Ocorre que, no dia 05/05/2025, após analisar segundo pedido da defesa de progressão de regime, o Juízo da VEP proferiu decisão concedendo ao ora agravante progressão para o regime aberto, na modalidade PAD, expedindo-se o competente ordem de liberação. Do exposto, outro caminho não resta senão declarar extinto o presente feito, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de interesse. Assim, JULGO PREJUDICADO o presente recurso, por perda superveniente de interesse, nos termos do artigo 133 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Intimem-se. Des. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO RELATORA

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Processo nº 5007033-07.2023.4.03.6312

ID: 261321262

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007033-07.2023.4.03.6312

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

S. D. O. G.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CINTYA CRISTINA CONFELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007033-07.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos CRIANÇA INTERESSADA: S. D. O. G.,…

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Caroline Safenraider Crema x Francieli Vieira

ID: 328685203

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001504-25.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA

Polo Passivo:

FRANCIELI VIEIRA

Outros

Advogados:

CAROLINE SAFENRAIDER CREMA

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Processo 5001504-25.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5001504-34.2025.4.04.7015

ID: 292022400

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001504-34.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA KARPOVICZ DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PATRICIA CRISTINA CARNEIRO FERTONANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE NAIANE GONCALVES TORRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001504-34.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 05/06/2025.

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Sandra Regina Baron x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306597610

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001504-16.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA BARON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS ZANDAVALI D´AGOSTINI

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Processo 5001504-16.2025.4.04.7215 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5001504-52.2025.4.04.7203

ID: 310218809

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001504-52.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KONDA ROSA

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Processo 5001504-52.2025.4.04.7203 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Federal x Jeferson Benites Lopes

ID: 313026508

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5001504-28.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEFERSON BENITES LOPES

Outros

Processo 5001504-28.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 30/06/2025.

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