"5001567-09.2025.4.03.6103" - Resultados da Busca – Página 1 de 87

Processo nº 5002149-09.2025.4.03.6103

ID: 296022671

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002149-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARLOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA (OAB/SP 187.040) GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB/SP 413.435)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002149-09.2025.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: BRUNO CARLOS CORDEIRO CURADOR: LUCRECIA APARECIDA CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040, GUILHERME RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5002440-09.2025.4.03.6103

ID: 324061146

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002440-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURINDO APARECIDO ARCANJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB/SP 157.417) MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB/SP 322.509)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002440-09.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: LAURINDO APARECIDO ARCANJO Advogados do(a) AUTOR: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509, ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417 REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5004186-09.2025.4.03.6103

ID: 323105790

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5004186-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MULERO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB/SP 170.564)

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004186-09.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos PACIENTE: V. V. B. IMPETRANTE: R. M. G. D. S. Advogado do(a) PACIENTE: RENATO GONCALVES DA SILVA - SP170564 Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO GONCALVES DA SILVA - SP170564 IMPETRADO: (PF) - POLÍCIA FE… Ver mais

Processo nº 5002149-09.2025.4.03.6103

ID: 261334156

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002149-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO CARLOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA (OAB/SP 187.040) GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB/SP 413.435)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002149-09.2025.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: BRUNO CARLOS CORDEIRO CURADOR: LUCRECIA APARECIDA CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040, GUILHERME RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5000015-09.2025.4.03.6103

ID: 309495153

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000015-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB/SP 378.057) EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB/SP 378.050)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000015-09.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCOS SERGIO BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS SERGIO BARROS Advogados do(a) AUTOR: EDMILSON DE MORAES TOL… Ver mais

Processo nº 5004089-09.2025.4.03.6103

ID: 292432193

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004089-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE EXECUTIVO DO VALE DO PARAIBA

Decisão

Advogados:

MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB/SP 278.211)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004089-09.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: OSNI RODRIGUES ROSA Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA - SP278211 IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DO VALE DO PARAIBA SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5001082-09.2025.4.03.6103

ID: 334966734

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001082-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO SOUSA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 301.132)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001082-09.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: REINALDO SOUSA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LEIDIANE ALVES DOS SANTOS - SP301132 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5000112-09.2025.4.03.6103

ID: 310319585

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Guaratinguetá Classe: PROTESTO Nº Processo: 5000112-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROTESTO (12228) Nº 5000112-09.2025.4.03.6103 / CECON-Guaratinguetá REQUERENTE: MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESA VIOLA NUNES - SP428041, LIGIA ARMANI MICHALUART - SP138673, PAULO MICHALUART - SP170089 REQUERI… Ver mais

Processo nº 5000112-09.2025.4.03.6103

ID: 310319587

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Guaratinguetá Classe: PROTESTO Nº Processo: 5000112-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO MICHALUART (OAB/SP 170.089) LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB/SP 138.673) ANDRESA VIOLA NUNES (OAB/SP 428.041)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROTESTO (12228) Nº 5000112-09.2025.4.03.6103 / CECON-Guaratinguetá REQUERENTE: MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRESA VIOLA NUNES - SP428041, LIGIA ARMANI MICHALUART - SP138673, PAULO MICHALUART - SP170089 REQUERI… Ver mais

Processo nº 5003895-09.2025.4.03.6103

ID: 332658192

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003895-09.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 172.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5003895-09.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: ANA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA - SP172541 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

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