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Processo nº 5011948-20.2023.4.03.6306

ID: 310413277

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011948-20.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE SILVA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 441.258)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011948-20.2023.4.03.6306 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5013015-20.2023.4.03.6306

ID: 290966377

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013015-20.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C. F.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 293.630)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013015-20.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: R. A. C. F., R. A. C. F. REPRESENTANTE: LUIS CARLOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5001569-48.2023.8.13.0408

ID: 292953992

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-48.2023.8.13.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA FERENZINI GUTIERREZ SOBREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZI DE SOUZA CRUZ (OAB/MG 155.346)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001569-48.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Eliane Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628589

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-29.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXSANDRA DOMINGUES DE PAULA ASSIS (OAB/PR 51.341)

Processo 5001569-29.2025.4.04.7015 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA na data de 12/06/2025. Ver mais

Mayara Lesnieski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311414094

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-11.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA LESNIESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RUBEM TIAGO HACKBARTH LOPES (OAB/SC 40.114)

Processo 5001569-11.2025.4.04.7215 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BRUSQUE na data de 27/06/2025. Ver mais

Jose Carlos Batista De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718959

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-41.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANNA FERNANDA SCALLA MENOTTI (OAB/PR 80.368) JULITA FERNANDES COSTA MAFRA (OAB/PR 41.039) JACKELINE NILCEARA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB/PR 105.494)

Processo 5001569-41.2025.4.04.7011 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranavaí na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-35.2025.4.04.7013

ID: 274820666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-35.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR (OAB/PR 43.662)

Processo 5001569-35.2025.4.04.7013 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 19/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 316945566

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5001569-23.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001569-23.2025.4.04.7017 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 03/07/2025. Ver mais

Joao Miguel Souza Alves e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316944806

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-47.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL SOUZA ALVES JULIANA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB/PE 44.460)

Processo 5001569-47.2025.4.04.7203 distribuido para 1ª Vara Federal de Brusque na data de 03/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001569-26.2025.4.04.7210

ID: 295045666

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-26.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZAMARA WACHHOLZ RUFATTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

IUNES CESAR MANICA (OAB/SC 22.827)

Processo 5001569-26.2025.4.04.7210 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 09/06/2025. Ver mais

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