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Processo nº 5046126-11.2023.4.04.7100

ID: 298626231

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046126-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS

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THIAGO JOSUE BEN

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Processo 5046126-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 12/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 261552369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066205-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAIRO VOLNEI GUSMAO DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DAVI ANTONIO GIUSTI

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Processo 5066205-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 25/04/2025.

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Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Alegre I Spe Ltda x Estevao Maia Fensterseifer e outros

ID: 259495681

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004222-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

Polo Passivo:

ESTEVAO MAIA FENSTERSEIFER LAURA MAIA FENSTERSEIFER NILTON DELMAR FENSTERSEIFER SILVIA MAIA FENSTERSEIFER VINICIUS MAIA FENSTERSEIFER

Outros

Advogados:

ALINE MARTINS

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LAURA MAIA FENSTERSEIFER

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Processo 5004222-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 22/04/2025.

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Daltro Conte Junior e outros x Os Mesmos

ID: 328306964

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053207-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALTRO CONTE JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS

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Processo 5053207-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 16/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Eliane Teresinha Meirelles Da Silva

ID: 329441723

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049230-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIANE TERESINHA MEIRELLES DA SILVA

Outros

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

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Processo 5049230-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Elivelton Dos Santos Dos Santos e outros

ID: 315717391

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5084635-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5084635-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 02/07/2025.

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Lenir Morais Do Rezendo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 277129533

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5044768-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENIR MORAIS DO REZENDO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JULIO CESAR LOPES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHEILA DIAS AMORIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5044768-11.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5040888-11.2023.4.04.7100

ID: 316932167

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040888-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NORACI CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE COSTA DE ALENCAR

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040888-11.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : NORACI CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANE COSTA DE ALENCAR (OAB RS030804) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5002476-47.2018.8.21.0029

ID: 308449828

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002476-47.2018.8.21.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002476-47.2018.8.21.0029/RS AUTOR : VALDIR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) DESPACHO/DECISÃO 1- SITUAÇÃO PROCESSUAL Verifico os últi… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002476-47.2018.8.21.0029/RS AUTOR : VALDIR DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) DESPACHO/DECISÃO 1- SITUAÇÃO PROCESSUAL Verifico os últimos eventos relevantes: Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC4 , Página 47 - SENTENÇA Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC6 , Página 15 - ACÓRDÃO - TJRS Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC6 , Página 36 - TRANSITO Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC6 , Página 50 - petição da parte autora, pedindo remessa à contadoria Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC7 , Página 10 - despacho, remete à contadoria Processo 5002476-47.2018.8.21.0029, evento 3, PROCJUDIC7 , Página 22 - nomeia perita Denise W Constato que a sentença foi julgada em definitivo em grau recursal, com trânsito em julgado certificado. Assim, a fase cognitiva encontra-se exaurida, remanescendo apenas a execução do julgado, que deve ocorrer nos termos dos arts. 513 e seguintes do CPC, em procedimento próprio de cumprimento de sentença. Os despachos que determinaram remessa à contadoria e nomearam perita, proferidos após o trânsito, extrapolam a competência residual destes autos. 2- DETERMINAÇÕES Chamo o feito à ordem. Analisando os autos, constata-se que a presente fase processual já se encontra encerrada, desde o trânsito em julgado [ evento 3, PROCJUDIC6 , Página 36]. Dessa forma, eventual requerimento de insurgência deverá ser submetido no âmbito do cumprimento de sentença , respeitando-se o rito processual apropriado à fase correspondente . Solicita-se à parte interessada no prosseguimento que promova a distribuição da FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com um novo número , seguindo as orientações disponíveis em https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#33.1.1.33 1 . Intime-se. ➜ S atisfeitas eventuais custas , arquive-se com baixa. 1. Conforme as referidas diretrizes, o pedido de cumprimento de sentença no sistema eproc deve ser tramitado com um novo número de distribuição, indicando-se o número do processo de conhecimento ao qual está relacionado. a) Se o processo de origem for físico, é imprescindível anexar cópia de todas as peças processuais necessárias à tramitação. b) Em contrapartida, caso o processo de origem tenha sido conduzido no sistema eproc, tal providência é dispensável (item 6, letras ‘a’ e ‘b’ do Ofício-Circular nº 77/2019-CGJ).

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Processo nº 5058736-11.2023.4.04.7100

ID: 332818612

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058736-11.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA FRANTZ DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE OLIVEIRA CARVALHO

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RECURSO CÍVEL Nº 5058736-11.2023.4.04.7100/RS RECORRENTE : CRISTINA FRANTZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não admito o pedido …

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