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Processo nº 5031310-57.2012.8.21.0001

ID: 315158062

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031310-57.2012.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA MARIA PEREIRA TESSAROTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIGIA MARIA WINKELMANN BACKES

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LUIZ CARLOS BORDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031310-57.2012.8.21.0001/RS EXEQUENTE : RITA MARIA PEREIRA TESSAROTTO ADVOGADO(A) : LIGIA MARIA WINKELMANN BACKES (OAB RS040772) ADVOGADO(A) : LU…

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Alexandre Da Silva Magalhaes x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 278694261

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002882-23.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Ismenia Jose Lopes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324587405

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002882-22.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISMENIA JOSE LOPES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUANA MARICY PINHEIRO RUGGERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-22.2025.4.04.7016 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TOLEDO na data de 11/07/2025.

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Ines Terezinha De Oliveira Mello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309019605

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002882-49.2025.4.04.7007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INES TEREZINHA DE OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAYARA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-49.2025.4.04.7007 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FRANCISCO BELTRÃO na data de 25/06/2025.

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Alievi Advogados Associados x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 309021931

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Erechim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002882-10.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALIEVI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

VALMOR LUIZ ALIEVI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-10.2025.4.04.7117 distribuido para 1ª Vara Federal de Erechim na data de 25/06/2025.

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Pousada Fazenda Bom Retiro Ltda x Secretário Especial - União - Fazenda Nacional - Brasília e outros

ID: 257958038

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002882-34.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

POUSADA FAZENDA BOM RETIRO LTDA

Polo Passivo:

SECRETÁRIO ESPECIAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

CHRISTIANE MAIA RAIMUNDO VALESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-34.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5002882-17.2025.8.24.0069

ID: 298630274

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5002882-17.2025.8.24.0069

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISAURO ANTONI SANGALETTI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBSON GOMES SANTIAGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-17.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 12/06/2025.

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Anthony Gabriel Braz Furegatto e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313028278

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002882-40.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY GABRIEL BRAZ FUREGATTO VALERIA BRAZ FUREGATTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VERIDIANA PAULA THOME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-40.2025.4.04.7010 distribuido para 2ª Vara Federal de Campo Mourão na data de 30/06/2025.

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Analia Jurema Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361298

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002882-46.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANALIA JUREMA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENAN RICARDO JUNG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5002882-46.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 15/05/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Anildo Padilha

ID: 320251318

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Timbó Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5002882-05.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANILDO PADILHA

Outros

Processo 5002882-05.2025.8.24.0073 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Timbó na data de 02/07/2025.

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