Resultados para "5003413-31.2022.4.04.7205" – Página 1 de 57

Ariovaldo Jacob Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327267674

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022813-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO JACOB DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

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Processo 5022813-31.2022.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 15/07/2025.

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Almir Schneider x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611108

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ) Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5010203-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR SCHNEIDER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SALESIO BUSS

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PIERRE HACKBARTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE BUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010203-31.2022.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5003413-23.2025.4.04.7206

ID: 316069356

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003413-23.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POSTO TRES PALMEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS PORTO GUIMARAES DE CERQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003413-23.2025.4.04.7206/SC IMPETRANTE : POSTO TRES PALMEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS PORTO GUIMARAES DE CERQUEIRA (OAB TO010954) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro …

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Leonida Vieira Cidral x Banco Pan S.A. e outros

ID: 305858409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020194-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDA VIEIRA CIDRAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JULIANO CIARINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5000406-31.2022.4.04.7205

ID: 308664189

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000406-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RAFAEL GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAQUELINE STAROSKY GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000406-31.2022.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : EDUARDO RAFAEL GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE STAROSKY GONCALVES (OAB SC050…

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Otti Import E Export Ltda x Tomaz Kiyomu Kurashima Junior

ID: 317331528

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5008865-74.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTTI IMPORT E EXPORT LTDA

Polo Passivo:

TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ANDREOZA

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TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR

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Embargos à Execução Nº 5008865-74.2025.8.24.0011/SC EMBARGANTE : OTTI IMPORT E EXPORT LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANDREOZA (OAB SP304997) EMBARGADO : TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : TOM… Embargos à Execução Nº 5008865-74.2025.8.24.0011/SC EMBARGANTE : OTTI IMPORT E EXPORT LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANDREOZA (OAB SP304997) EMBARGADO : TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR (OAB SP257177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução, autos n. 5008865-74.2025.8.24.0011, opostos por OTTI IMPORT E EXPORT LTDA em face de TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR , insurgindo-se acerca da pretensão contida na execução autuada sob n. 5003413-83.2025.8.24.0011. Ao opor os presentes embargos à execução, entre as matérias e teses aventadas, verifico que a embargante arguiu as seguintes preliminares: a) inépcia da inicial, fundada na inexistência de título hábil ao ajuizamento da ação executiva; b) ilegitimidade da embargante para figurar no polo passivo da execução em apenso; e c) incompetência do juízo para para processar e julgar o feito, decorrente da cláusula de eleição de foro avençada por ocasião da celebração do contrato em que se funda a pretensão executória. Diante da multiplicidade de preliminares, passo a análise das matérias arguidas, o fazendo em conformidade com a ordem de prejudicialidade. Insurgindo-se em relação a incompetência do juízo para processar e julgar o feito, a embargante invocou a presença de cláusula de eleição de foro e pugnou pela remessa dos autos à Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Em atenção ao teor dos contratos (contrato e aditivos) em que se fundam a pretensão executória em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011), acostados no processo 5003413-83.2025.8.24.0011/SC, evento 1, DOC4 , páginas 19-48, verifico que as partes elegeram expressamente o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias relacionadas ao negócio jurídico instrumentalizado. Referida disposição encontra-se replicada de forma idêntica em todos os contratos que aparelham a execução em apenso, reiteradamente prevista nas cláusulas X, item X.I, dos instrumentos acostados no processo 5003413-83.2025.8.24.0011/SC, evento 1, DOC4 , páginas 19-26, 28-34, 34-41 e 42-48, e processo 5003413-83.2025.8.24.0011/SC, evento 10, DOC4 , cujo teor colaciono abaixo: Por forçar da disposição expressa constante nos contratos firmados entre as partes (título exequendo) e reivindicado pela embargante (executada) observância do avençado, reconheço a presença da hipótese de eleição de foro contemplada no artigo 63, do Código de Processo Civil, impondo a remessa dos autos para processamento perante a comarca expressamente indicada pelas partes, qual seja, Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Acrescento que a medida se justifica, também, em razão da renúncia expressa constante do referido instrumento, em observância às disposições contidas no artigo 190, do Código de Processo Civil e em respeito ao princípio da autonomia da vontade das partes. Por tais razões, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, bem como a execução em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011), em razão do que determino a remessa dos autos ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, foro eleito pelas partes para dirimir a controvérsia em relação ao negócio jurídico instrumentalizado pelo título exequendo. Remeta-se os autos, com urgência, ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, a fim de que o feito seja distribuído para uma das varas cíveis que a compõem, medida que também deverá ser observada em relação a execução em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011). Traslade-se cópia da presente decisão para a execução em apenso (autos n. 5003413-83.2025.8.24.0011). Cumpra-se com urgência. Intimem-se as partes.

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Processo nº 5002831-31.2022.4.04.7205

ID: 280921989

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002831-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO STRUTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INEICHEN E EVARISTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENISE INEICHEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002831-31.2022.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA EXEQUENTE : SERGIO STRUTZ ADVOGADO(A) : DENISE INEICHEN ATO ORDINATÓRIO Intimaç…

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Processo nº 5017284-31.2022.4.04.7205

ID: 273002309

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017284-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5017284-31.2022.4.04.7205/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM INTERESSADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL INTERESSADO : SERVIÇO NACIONAL DE APREND…

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Leonida Vieira Cidral x Banco Pan S.A.

ID: 324014474

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020194-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDA VIEIRA CIDRAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

JULIANO CIARINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5020194-31.2022.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : LEONIDA VIEIRA CIDRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) RECORRIDO : BANCO PAN S.A…

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Processo nº 5021164-31.2022.4.04.7205

ID: 308297491

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021164-31.2022.4.04.7205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DALTON PASSIG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021164-31.2022.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA EXEQUENTE : ANDERSON DALTON PASSIG (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO…

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