"5003670-23.2024.4.03.6103" - Resultados da Busca – Página 1 de 45

Processo nº 5000469-23.2024.4.03.6103

ID: 308640216

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000469-23.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVID MOJARAVSCKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO (OAB/SP 108.148)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000469-23.2024.4.03.6103 AUTOR: DAVID MOJARAVSCKI Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência à parte autora do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo reque… Ver mais

Processo nº 5002118-23.2024.4.03.6103

ID: 257179065

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002118-23.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROCHA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA SOBREIRA COSTA (OAB/SP 263.205)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002118-23.2024.4.03.6103 AUTOR: ANTONIO ROCHA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA SOBREIRA COSTA - SP263205 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação inte… Ver mais

Processo nº 5002603-23.2024.4.03.6103

ID: 257476695

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002603-23.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDILEIA NUNES DIAS LEMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB/SP 447.076) MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB/SP 409.901)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002603-23.2024.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: JEFFERSON MENEZES LEMES DIAS, EDILEIA NUNES DIAS LEMES Advogados do(a) AUTOR: MARCELO ADRIANO QUIRINO - SP409901, SOL… Ver mais

Processo nº 5002312-23.2024.4.03.6103

ID: 261917963

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002312-23.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DELANGIA FIRMINO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE MARCELINO DE PAULA (OAB/SP 352.373) LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN (OAB/SP 58.245)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002312-23.2024.4.03.6103 EXEQUENTE: DELANGIA FIRMINO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE MARCELINO DE PAULA - SP352373, LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN - SP58245 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I … Ver mais

Algenor Dalla Libera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194858

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-33.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALGENOR DALLA LIBERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH (OAB/RS 81.531)

Processo 5003670-33.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 09/07/2025. Ver mais

Valdecir Wandscher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882594

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR WANDSCHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ELIZA MATTOS (OAB/PR 32.438) FLAVIO ROGERIO CURTI (OAB/PR 108.059)

Processo 5003670-72.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUAN CARLOS RODRIGUES (OAB/RS 86.365)

Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025. Ver mais

Eraldo Carlos Alves De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359466

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025. Ver mais

Ilaides Menao De Moraes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 323406574

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-66.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILAIDES MENAO DE MORAES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDA SOARES MARQUES (OAB/PR 121.212)

Processo 5003670-66.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 10/07/2025. Ver mais

Fazenda Piratini Empreendimentos Agricolas Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 260190587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003670-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LEONARDO MARTINS (OAB/RS 105.705)

Processo 5003670-45.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/04/2025. Ver mais

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