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Processo nº 5010751-64.2023.4.03.6327

ID: 257197369

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010751-64.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JONAS NASCIMENTO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA ANGENORA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010751-64.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA APARECIDA R…

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Processo nº 5010751-64.2023.4.03.6327

ID: 316406564

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010751-64.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA ANGENORA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS NASCIMENTO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010751-64.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARIA APARECIDA R…

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Processo nº 5002409-64.2023.4.03.6327

ID: 333796255

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002409-64.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES WANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002409-64.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: ULISSES WANDERLEY DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUC…

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Algenor Dalla Libera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322194858

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-33.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALGENOR DALLA LIBERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCO AURELIO SCHUH

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Processo 5003670-33.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 09/07/2025.

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Valdecir Wandscher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260882594

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-72.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR WANDSCHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FABIANA ELIZA MATTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ROGERIO CURTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-72.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5003670-09.2025.4.04.7122

ID: 292225905

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-09.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JUAN CARLOS RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-09.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 05/06/2025.

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Eraldo Carlos Alves De Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272359466

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-48.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO CARLOS ALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-48.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 15/05/2025.

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Ilaides Menao De Moraes x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 323406574

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-66.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILAIDES MENAO DE MORAES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDA SOARES MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-66.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 10/07/2025.

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Fazenda Piratini Empreendimentos Agricolas Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 260190587

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003670-45.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PIRATINI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LEONARDO MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-45.2025.4.04.7110 distribuido para 1ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/04/2025.

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Valdivino Antunes Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 338864714

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003670-12.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO ANTUNES FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Outros

Advogados:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5003670-12.2025.4.02.5005 distribuido para 1ª Vara Federal de Colatina na data de 29/07/2025.

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