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União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 262880122

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003682-06.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 5004652-06.2023.4.04.7118

ID: 297681772

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004652-06.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA ALMEIDA DA SILVA (OAB/RS 131.849)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004652-06.2023.4.04.7118/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA AUTOR : BRUNA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA ALMEIDA DA SILVA (OAB RS131849) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 12/06/2025 … Ver mais

Processo nº 5003003-06.2023.4.04.7118

ID: 311816960

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003003-06.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIANA BOITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA (OAB/RS 52.938)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003003-06.2023.4.04.7118/RS RELATOR : MIRELA MACHADO SALVI REQUERENTE : MARCIANA BOITA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JANETE MARIA MARCHIORI BATISTA (OAB RS052938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5000675-06.2023.4.04.7118

ID: 323032461

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000675-06.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000675-06.2023.4.04.7118/RS RELATOR : CESAR AUGUSTO VIEIRA REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Claudio Zanardo Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881698

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-86.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ZANARDO FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIRVI ANTONIO FROZA (OAB/PR 95.884) BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 110.275) AMANDA REGINA GUEZZO (OAB/PR 98.448)

Processo 5003682-86.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 24/04/2025. Ver mais

Mariluz Castro Dos Santos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272359077

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-62.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILUZ CASTRO DOS SANTOS ZILMA ANTUNES DE CASTRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAMELA MARIA BERGAMO (OAB/SC 47.054)

Processo 5003682-62.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 15/05/2025. Ver mais

Joao Batista Nunes x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 322194715

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-47.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA NUNES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003682-47.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 09/07/2025. Ver mais

Maria Helena Ferraz Neitzke x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260191170

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-59.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA FERRAZ NEITZKE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FERNANDA CAVALHEIRO SILVEIRA (OAB/RS 128.032)

Processo 5003682-59.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 23/04/2025. Ver mais

Cristiano Neves x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 258358241

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-68.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO NEVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

EMERSON BAGGIO (OAB/SC 19.262)

Processo 5003682-68.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 16/04/2025. Ver mais

Fernando Massafra Cavalheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299727872

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-74.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MASSAFRA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ (OAB/RS 104.240) SINARA LAZZAROTO (OAB/RS 60.734) JONES IZOLAN TRETER (OAB/RS 57.993)

Processo 5003682-74.2025.4.04.7105 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 13/06/2025. Ver mais

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