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Processo nº 0002334-50.2019.8.13.0148

ID: 262622267

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002334-50.2019.8.13.0148

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO MONTREAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA

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JESSICA DE BASTOS FIGUEIREDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NIKOLAS ANDREWS FIGUEIREDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Des…

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Ivani Siqueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899146

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-40.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANI SIQUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO SANDRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003967-40.2025.4.04.7114 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAJEADO na data de 21/07/2025.

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Supermercado Linassi Eireli x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Santo Ângelo e outros

ID: 310220774

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-67.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO LINASSI EIRELI

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO

Outros

Advogados:

FABIANA TENTARDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003967-67.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Carazinho na data de 26/06/2025.

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Mayara Madruga De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 276893202

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-55.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAYARA MADRUGA DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003967-55.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 21/05/2025.

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Francisco Macio Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276890944

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-52.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MACIO MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5003967-52.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 21/05/2025.

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Ministério Público Federal x Andreia Aparecida De Oliveira Osorio

ID: 272363578

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003967-79.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA OSORIO

Outros

Advogados:

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

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Processo 5003967-79.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Umuarama na data de 02/05/2025.

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Gustavo Felipe Coco x Ministério Público Federal

ID: 257261229

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5003967-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELIPE COCO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

ALESSANDRO ROSSETO VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003967-76.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/04/2025.

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Samir Hatalla Habeiche x União - Advocacia Geral Da União

ID: 307687963

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-79.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMIR HATALLA HABEICHE

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RODNEI GALLO FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDA RAMOS BRAVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003967-79.2025.4.04.7101 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 24/06/2025.

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Angela Rodrigues Guerreiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179784

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-49.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA RODRIGUES GUERREIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003967-49.2025.4.04.7111 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 04/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Wesley Vinicius Silva Ribeiro e outros

ID: 320567606

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Forquilhinha Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5003967-43.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

WESLEY VINICIUS SILVA RIBEIRO

Outros

Advogados:

NADINE PINTO LUMMERTZ

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Processo 5003967-43.2025.8.24.0520 distribuido para Vara Única da Comarca de Forquilhinha na data de 07/07/2025.

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