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Drogaria H Farma Ltda x Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Crf/Rs

ID: 261551945

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000530-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DROGARIA H FARMA LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Outros

Advogados:

RAQUEL ZORZI

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LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI

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MARCIO ALMINHANA AIROLDI

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ROSANIE RODRIGUES RIVERO

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FERNANDO ANTONIO ZANELLA

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ALEX GENTA DE LEAO

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EDUARDO FAYET ZANELLA

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MARCELO BRAUN BURGER

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ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN

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Processo 5000530-98.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 25/04/2025.

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Rosangela Santos Da Silva Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331899763

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS4 (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000045-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANTOS DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

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MARIANA CARDOSO BARBIERI

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Processo 5000045-98.2024.4.04.7122 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS4 (Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5007126-98.2024.4.04.7122

ID: 291790757

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007126-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE IRENI SCHNEIDER GRAFUMBEK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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JEFERSON NESSI BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007126-98.2024.4.04.7122/RS AUTOR : SIMONE IRENI SCHNEIDER GRAFUMBEK ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as parte…

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Processo nº 5006835-98.2024.4.04.7122

ID: 272440356

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006835-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON RICARDO COELHO RAVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

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RODRIGO DA VEIGA LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006835-98.2024.4.04.7122/RS AUTOR : GERSON RICARDO COELHO RAVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5007029-98.2024.4.04.7122

ID: 314806913

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007029-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007029-98.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MELISSA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, determino, …

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Processo nº 5005768-98.2024.4.04.7122

ID: 326617221

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005768-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILENA DOS SANTOS VIEIRA

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DANIELHE SOUZA GERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005768-98.2024.4.04.7122/RS EXEQUENTE : JEFERSON RAFAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : MILENA DOS SANTOS VIEIRA (OAB RS114701) ADVOGADO(A) : DANIELHE SOU…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 256215166

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002664-98.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

EMELYN DA SILVA CALGAROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de abril de 202…

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Jeferson Voltz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307687945

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004119-64.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON VOLTZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANGELA PIRES MARIAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SCHARDOSIM, DILAREZ E MARIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TEREZINHA PEREIRA SCHARDOSIM GARCIA

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Processo 5004119-64.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 24/06/2025.

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Cristiane De Fatima Varela De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279641858

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004119-06.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE FATIMA VARELA DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004119-06.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Federal x Andressa Gonzaga

ID: 272367280

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5004119-30.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ANDRESSA GONZAGA

Outros

Processo 5004119-30.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 07/05/2025.

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