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Processo nº 5006986-73.2023.4.03.6331

ID: 298138888

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006986-73.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIKOLAS GABRIEL DE OLIVEIRA CANDIDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006986-73.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: NIKOLAS GABRI…

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Processo nº 5007083-73.2023.4.03.6331

ID: 331278121

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007083-73.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARI DIMAS MENANI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007083-73.2023.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ARI DIMAS MENANI Advogado do(…

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Ivaneti Goncalves Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259496669

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004173-60.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IVANETI GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-60.2025.4.04.7112 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CANOAS na data de 22/04/2025.

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Maria Cristina Alves Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022488

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004173-30.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ALVES SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-30.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 25/06/2025.

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Francisca Borges Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 282607735

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004173-66.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BORGES DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-66.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 27/05/2025.

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Andre Contini e outros x Claudino Siqueira e outros

ID: 282607782

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004173-69.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE CONTINI ANTONIO FIDELCINDO NUNES MARIA IVONE NUNES ROSANE NUNES

Polo Passivo:

CLAUDINO SIQUEIRA

Outros

Advogados:

PATRICK GABRIEL FLORES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEBER GIRARDI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-69.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Lages na data de 27/05/2025.

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Dipol Postos De Combustiveis Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - Seção Judiciária Do Paraná - Cascavel e outros

ID: 258476332

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004173-90.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DIPOL POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - CASCAVEL

Outros

Advogados:

FABRICIO DA ROCHA ALVES PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-90.2025.4.04.7005 distribuido para 2ª Vara Federal de Cascavel na data de 17/04/2025.

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Processo nº 5004173-20.2025.8.24.0015

ID: 299726958

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004173-20.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5004173-20.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 13/06/2025.

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Carmen Tereza Perfeto Rodrigues x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 317133448

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004173-93.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN TEREZA PERFETO RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS

Outros

Advogados:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NIDIA ACOSTA BONFIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-93.2025.4.04.7101 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 03/07/2025.

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Adao Bispo De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272368254

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004173-93.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAO BISPO DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DOUGLAS ANDRADE MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX REBERTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004173-93.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão na data de 08/05/2025.

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