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Processo nº 5001652-48.2023.4.03.6302

ID: 320134585

Tribunal: TRF3 Órgão: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001652-48.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001652-48.2023.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5004174-11.2024.8.13.0188

ID: 257338226

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004174-11.2024.8.13.0188

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RTEC MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADELMO CORDEIRO DA CUNHA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª INTIMAÇÃO 10399709045 - Aviso de Recebimento (5004174 11.2024 glg)

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Ministério Público Federal x Fernando Fernandes

ID: 272368232

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE MANDADOS - UMUARAMA Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5004174-78.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES

Outros

Processo 5004174-78.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE MANDADOS - UMUARAMA na data de 08/05/2025.

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Sandra Maria De Oliveira Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309022563

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004174-15.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARDOSO BARBIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MOREIRA TRAJANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004174-15.2025.4.04.7122 distribuido para 2ª Vara Federal de Gravataí na data de 25/06/2025.

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Carlos Rodolfo Pierozan x Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Catarinense - If Catarinense

ID: 282609766

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004174-54.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODOLFO PIEROZAN

Polo Passivo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Outros

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004174-54.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/05/2025.

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Otilia De Souza Justino x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 282607743

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004174-51.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OTILIA DE SOUZA JUSTINO

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004174-51.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5004174-75.2025.4.04.7005

ID: 258475130

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5004174-75.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5004174-75.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 17/04/2025.

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Processo nº 5004174-05.2025.8.24.0015

ID: 299726961

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Canoinhas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5004174-05.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5004174-05.2025.8.24.0015 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Canoinhas na data de 13/06/2025.

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Julio Verner Oliveira Heberle x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317133457

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004174-78.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIO VERNER OLIVEIRA HEBERLE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004174-78.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 03/07/2025.

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Vandeir Hang x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320490954

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004174-42.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDEIR HANG

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROSIANE MAFRA DAMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TALINE CONACO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO ADRIANO DAMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004174-42.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 07/07/2025.

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