Resultados para "5004342-68.2024.8.13.0396" – Página 1 de 44

Processo nº 5000268-68.2024.8.13.0396

ID: 322136556

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000268-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 2, Fórum …

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Processo nº 5004536-68.2024.8.13.0396

ID: 335499238

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004536-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA MARQUES LUZ FLAUSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0…

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Processo nº 5003954-68.2024.8.13.0396

ID: 307833635

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003954-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BELI MARIA PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIBRAN GOMES CIRQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0…

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Processo nº 5004730-68.2024.8.13.0396

ID: 329104406

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004730-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURILIO AMANCIO PACHECO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIVIAN AMANCIO PACHECO DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0…

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Processo nº 5003954-68.2024.8.13.0396

ID: 275364100

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003954-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BELI MARIA PINTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE GOMES CIRQUEIRA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIBRAN GOMES CIRQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0…

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Processo nº 5005021-68.2024.8.13.0396

ID: 259656139

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005021-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR AMERICO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO LAURENCO DUTRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0…

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Dulcileia Marques Luz Flausino x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 320345227

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004536-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA MARQUES LUZ FLAUSINO

Polo Passivo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES SOARES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO GOVEA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / Unidade Jurisdicional da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, s/n, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004536-68.2024.8.13.0396 AUTOR: DULCILEIA MARQUES LUZ FLAUSINO CPF: 925.742.466-91 RÉU/RÉ: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS CPF: 83.310.441/0001-17 Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Para produzir seus efeitos regulares, HOMOLOGO o acordo de ID 10483885380 e via de consequência, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Submeto este projeto de sentença à apreciação do MM. Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. MATHEUS ALVES DA SILVA ABREU Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5004536-68.2024.8.13.0396 AUTOR: DULCILEIA MARQUES LUZ FLAUSINO CPF: 925.742.466-91 RÉU/RÉ: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS CPF: 83.310.441/0001-17 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95. O inteiro teor do projeto de sentença que consta acima passa a fazer parte desta sentença. Havendo a interposição de recurso inominado por qualquer das partes, dê-se vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos, em seguida, à Egrégia Turma Recursal. Transitada em julgado a sentença, aguarde-se, em secretaria, por 05 (cinco) dias, a iniciativa da parte interessada. Decorrido esse prazo sem que o interessado promova o competente cumprimento de sentença, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja manifestação da parte interessada e desde que demonstrado o pagamento da guia respectiva, excepcionada esta para o beneficiário da AJG. Havendo condenação de custas, intime-se a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se CNPDP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mantena, na data da assinatura eletrônica. ANDERSON ZANOTELLI Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5004439-68.2024.8.13.0396

ID: 322664434

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004439-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 1, Fórum José Al…

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Fernando Da Cunha Goncalves x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 257454746

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA CUNHA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA COSTA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 2, Fórum …

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Fernando Da Cunha Goncalves x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 333537905

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003663-68.2024.8.13.0396

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA CUNHA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DA SILVA AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS DA COSTA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mantena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena Praça Rômulo Campos, 2, Fórum …

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