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"5004501-51.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 1 de 56

Processo nº 5025162-51.2024.4.04.7200

ID: 279145927

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025162-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE CHECHI OTT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5025162-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 23/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Jose Rogerio Cezerio

ID: 327267012

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016723-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSE ROGERIO CEZERIO

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016723-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 15/07/2025.

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Politecnica Comercio De Produtos Quimicos Para Construcao Ltda x Procurador Geral - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 327268331

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032631-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

POLITECNICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5032631-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 15/07/2025.

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Edson Jose Tavares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293228901

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030982-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSE TAVARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5030982-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 06/06/2025.

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Micyslau Zielinski Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588824

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035347-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICYSLAU ZIELINSKI FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5035347-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 11/07/2025.

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Claudio Rodrigues Da Silva x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit

ID: 262516281

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001009-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Outros

Advogados:

VANESSA ESPINDOLA MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001009-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 28/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Edite Correa Melo e outros

ID: 261357742

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018275-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

EDITE CORREA MELO JOAO MARIA ALVES MELO

Outros

Advogados:

ALEXANDRA DE SOUZA CALDEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO BALDISSARELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018275-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Camila Carvalho De Oliveira e outros

ID: 316944022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031079-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5031079-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 03/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x Haroldo Gonzales Alves e outros

ID: 321210706

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025841-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

HAROLDO GONZALES ALVES JORGE EDUARDO BERTHULINE ALVES JORGE HAROLDO GARIBALDI ALVES

Outros

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA VARELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO HARTER TEIXEIRA

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GALENO CANTO DA SILVA JUNIOR

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CASSIO BIAGGI DA SILVA

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Processo 5025841-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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União - Fazenda Nacional x W Do Brasil Importacao Exportacao Comercio E Distribuicao De Filmes Ltda e outros

ID: 261552166

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5007120-51.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

W DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILMES LTDA

Outros

Advogados:

GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO DANIEL DEL PINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PEREIRA CABRAL

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Processo 5007120-51.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 25/04/2025.

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