Resultados para "5004569-92.2023.4.03.6317" – Página 1 de 44

Processo nº 5008158-92.2023.4.03.6317

ID: 324234745

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008158-92.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH DE SOUZA BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MACEDO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008158-92.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008158-92.2023.4.03.6317 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ELISABETH DE SOUZA BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MACEDO FARIA - SP293029-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008158-92.2023.4.03.6317 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ELISABETH DE SOUZA BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MACEDO FARIA - SP293029-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008158-92.2023.4.03.6317 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ELISABETH DE SOUZA BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MACEDO FARIA - SP293029-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Voto ementa RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008158-92.2023.4.03.6317 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ELISABETH DE SOUZA BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MACEDO FARIA - SP293029-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: E M E N T A 1. Embargos de declaração alegando vícios no julgado. 2. Os embargos têm nítido caráter infringente, visando rediscutir questões já abordadas no acórdão recorrido, que fundamentadamente apreciou o pedido formulado. Inocorrência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. 3. A questão é de inconformismo com a análise das provas constantes dos autos, pretendendo-se um caráter infringente aos embargos de declaração, devendo a parte buscar o recurso apropriado. 4. Embargos não configuram a via adequada para o prequestionamento de matéria com o intuito de viabilizar recursos futuros. 5. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCELLE RAGAZONI CARVALHO Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5008643-92.2023.4.03.6317

ID: 256687644

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008643-92.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ADAO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008643-92.2023.4.03.6317 RELATOR: 24º Juiz Feder…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004569-43.2025.4.04.7207

ID: 293229143

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-43.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOAO PAULO MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-43.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 06/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004569-46.2025.4.04.7206

ID: 295043332

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-46.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA GALAN LOCKSTEIN SUZELAINE GALAN DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS DE CARVALHO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEIRON LUIZ DE CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMILI CRISHMA ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-46.2025.4.04.7206 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 09/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvaneide Soares De Jesus Maschietto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274821549

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-70.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANEIDE SOARES DE JESUS MASCHIETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA POSSATTI SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-70.2025.4.04.7004 distribuido para 3ª Vara Federal de Umuarama na data de 19/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Delfina Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272361951

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-67.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELFINA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-67.2025.4.04.7005 distribuido para 1ª Vara Federal de Cascavel na data de 30/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laudir Da Silveira Alos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210424

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-07.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LAUDIR DA SILVEIRA ALOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO JULIO KAHLE FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-07.2025.4.04.7122 distribuido para 3ª Vara Federal de Gravataí na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Schneider x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261357356

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-55.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SCHNEIDER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADAO MONTEIRO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-55.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 24/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004569-58.2025.4.04.7202

ID: 257258782

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004569-58.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004569-58.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 14/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Novo Rumo Casa De Recuperacao x Juízo Federal Da 1ª Vf De Itajaí

ID: 257958032

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5004569-40.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

NOVO RUMO CASA DE RECUPERACAO

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITAJAí

Outros

Processo 5004569-40.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Itajaí na data de 15/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 433 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes