Resultados para "5004804-51.2022.4.03.6331" – Página 1 de 42

Processo nº 5005871-51.2022.4.03.6331

ID: 313491200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005871-51.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNER DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005871-51.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: JOAQUIM DE SO…

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Processo nº 5005968-51.2022.4.03.6331

ID: 283631071

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005968-51.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

FERNANDO MELLO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005968-51.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: JHOPPER CAVAL…

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Processo nº 5007035-51.2022.4.03.6331

ID: 322253023

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007035-51.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI APARECIDA BELEGRINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007035-51.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: SIRLEI APAREC…

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Processo nº 5006356-51.2022.4.03.6331

ID: 327551531

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006356-51.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO VISCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006356-51.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: HAMILTON PERE…

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Processo nº 5006356-51.2022.4.03.6331

ID: 327551524

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006356-51.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON PEREIRA CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO VISCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006356-51.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: HAMILTON PERE…

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Processo nº 5004804-34.2025.4.04.7005

ID: 272366017

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004804-34.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FERREIRA COZER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VILMAR COZER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004804-34.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 06/05/2025.

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Adriano Rezende Mattos e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260189527

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004804-07.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REZENDE MATTOS ANA PAULA AZEVEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004804-07.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 23/04/2025.

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Jucely Mauro Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299721638

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004804-10.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JUCELY MAURO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA JULIA SOUZA PERDONA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004804-10.2025.4.04.7207 distribuido para 2ª Vara Federal de Tubarão na data de 13/06/2025.

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Petrobio Usina De Biodiesel Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Maringá e outros

ID: 279148209

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004804-37.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PETROBIO USINA DE BIODIESEL LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGá

Outros

Advogados:

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CATIA GRACIELE GONÇALVES FERRARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAYANA MONIQUE FREITAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004804-37.2025.4.04.7004 distribuido para 2ª Vara Federal de Umuarama na data de 23/05/2025.

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Karolaine De Aparecida Ritzel Pitano x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 327271646

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004804-71.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAROLAINE DE APARECIDA RITZEL PITANO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DA VEIGA LIMA ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004804-71.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 15/07/2025.

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