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Processo nº 5015443-72.2023.4.03.6306

ID: 308013974

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015443-72.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015443-72.2023.4.03.6306 ATO OR…

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Processo nº 5008168-72.2023.4.03.6306

ID: 327493825

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008168-72.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MATHEUS VIEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA MARCELA VERGUEIRO DAVISON

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008168-72.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: ALBERTO MATHEU…

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Processo nº 5012048-72.2023.4.03.6306

ID: 336928359

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012048-72.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012048-72.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS…

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Maria Zelia Cherobin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553174

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-84.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ZELIA CHEROBIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA OSPEDAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004967-84.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 25/04/2025.

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Marines De Fatima Da Costa Hahn x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333008094

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-51.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINES DE FATIMA DA COSTA HAHN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CONCILIA LEMOS DE FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NICOLAS FIGUEIREDO NOER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004967-51.2025.4.04.7122 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ na data de 22/07/2025.

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Zeferino Schmidt Soares x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 306593675

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-90.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO SCHMIDT SOARES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004967-90.2025.4.04.7206 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 23/06/2025.

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Ivete Machado Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819508

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004967-87.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVETE MACHADO DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004967-87.2025.4.04.7110 distribuido para 3ª Vara Federal de Pelotas na data de 20/05/2025.

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Ministério Público Federal x Luiz Junio De Oliveira Araujo

ID: 272369322

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004967-14.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LUIZ JUNIO DE OLIVEIRA ARAUJO

Outros

Processo 5004967-14.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 09/05/2025.

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Smarti Distribuidora Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 258475705

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004967-93.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SMARTI DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RIHAN SALLES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004967-93.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 17/04/2025.

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Caixa Econômica Federal - Cef x Liliane Barbieri e outros

ID: 259650209

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5004967-05.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

LILIANE BARBIERI MEGHA FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA VALDEMAR ANGELO DOS SANTOS CHAGA

Outros

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004967-05.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 22/04/2025.

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