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Processo nº 5005758-96.2023.4.03.6126

ID: 333849012

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005758-96.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VERISSIMO DE LUNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA SANDES BASSO CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtu…

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Leonardo Perciliano

ID: 304139417

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5005176-48.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEONARDO PERCILIANO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Alexandre Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277962511

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-65.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-65.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 22/05/2025.

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Almir Back x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309018256

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-56.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR BACK

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

SILVANA KESTRING PERIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-56.2025.4.04.7207 distribuido para 1ª Vara Federal de Tubarão na data de 25/06/2025.

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Nicolas Muniz Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313023828

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-59.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS MUNIZ DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELLY ANDRADE PEREIRA CARSTEN BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-59.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 30/06/2025.

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Aline Fraga Proscksch x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 273295018

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-50.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FRAGA PROSCKSCH

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-50.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 16/05/2025.

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Iolanda Aparecida Da Luz Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372258

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-80.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IOLANDA APARECIDA DA LUZ PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROSIMEIRE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAYANNE REGINA PETRY MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-80.2025.4.04.7005 distribuido para 3ª Vara Federal de Cascavel na data de 14/05/2025.

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Dilmara Bueno De Lara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370450

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-68.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILMARA BUENO DE LARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

E. OLIVEIRA & C. OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-68.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 12/05/2025.

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Luciana Correa x Presidente Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - União - Advocacia Geral Da União - Brasília e outros

ID: 261551826

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005176-71.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CORREA

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5005176-71.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Chapecó na data de 25/04/2025.

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Victoria Da Rosa Dos Santos x Município De Gravataí/Rs e outros

ID: 339030889

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005176-20.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA DA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5005176-20.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 29/07/2025.

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