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João Antonio Ferreira Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 330257707

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5007747-89.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 5007747-06.2025.4.04.7205

ID: 292022012

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-06.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONNY CARLOS NEVES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS OSCAR KRUEGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MORESTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-06.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 05/06/2025.

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Processo nº 5007747-63.2025.8.24.0011

ID: 296251494

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5007747-63.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-63.2025.8.24.0011 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/06/2025.

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Processo nº 5007747-15.2025.4.04.7202

ID: 297459067

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-15.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CASSIANE RIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-15.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 11/06/2025.

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Pedro Roque Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 324590670

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007747-91.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROQUE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Outros

Advogados:

JEFERSON OLIVEIRA BITTENCOURT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-91.2025.4.04.7112 distribuido para 2ª Vara Federal de Canoas na data de 11/07/2025.

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Ricardo Pivari x Presidente Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - União - Advocacia Geral Da União - Brasília e outros

ID: 261551534

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007747-36.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO PIVARI

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-36.2025.4.04.7001 distribuido para 8ª Vara Federal de Londrina na data de 25/04/2025.

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Fabiana Santana Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335652784

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-16.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 24/07/2025.

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Fabiana Santana Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335653220

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-16.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-16.2025.4.02.5118 distribuido para 1ª Vara Federal de Niterói na data de 24/07/2025.

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Zilma Teresinha De Aguida x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros

ID: 337659478

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-09.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA TERESINHA DE AGUIDA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARRI DIAS PRADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-09.2025.4.04.7204 distribuido para 1ª Vara Federal de Criciúma na data de 28/07/2025.

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Eder Avelino Mendonca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306595106

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007747-94.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDER AVELINO MENDONCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007747-94.2025.4.04.7208 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 23/06/2025.

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