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Processo nº 5008653-11.2021.8.13.0525

ID: 327144059

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008653-11.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA VILHENA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUZANNE CABRAL MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008653-11.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) IRENE VIEIRA DA SILVA CPF: 026.116.396-55 ANA ALVES VIEIRA CPF: 461.322.526-49 TERMO DE ABERTURA A todos os excelentíssimos Senhores Doutores Ministros de Tribunais, Desembargadores, Juízes de Direito e demais pessoas de Justiça, a quem o conhecimento deste haja pertencer. O Dr. Selmo Sila de Souza, MM. Juiz de Direito da Vara da Família, Sucessões e Ausências da Comarca de Pouso Alegre/MG mandou expedir o presente formal de partilha nos autos de arrolamento/inventário, cuja tramitação se deu de forma eletrônica, sob n. º 5008653-11.2021.8.13.0525 e por ele requer a todos as pessoas de Justiça, em princípios declaradas, que lhe dê todo o devido cumprimento e o façam inteiramente cumprir o que nele se contém e declara. SELMO SILA DE SOUZA Juiz de Direito Assinatura Eletrônica FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 5008653-11.2021.8.13.0525 FORMAL DE PARTILHA extraído do processo nº 5008653-11.2021.8.13.0525, de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Ana Alves Vieira, ocorrido em 05 de abril de 2017, passado a favor dos herdeiros, qualificados nos autos supra. O(A) Juiz(A) de Direito da Selmo Sila de Souza da Comarca de Pouso Alegre do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, faz saber a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliães e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo supracitado, relacionado aos bens partilhados na ação de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Ana Alves Vieira. O referido processo foi distribuído em 23/09/2021, tendo sido julgada por sentença a respectiva partilha em 28/04/2025 transitada em julgado. Compõem o presente formal de partilha as peças abaixo relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil. Cópias anexas: Petição Inicial; Primeiras declarações; Certidão óbito; Documentos pessoais falecidos e herdeiros; Matrícula do imóveis; Certidões negativas de débitos; Manifestação da Fazenda Pública; Plano de partilha; Sentença; NADA MAIS. POUSO ALEGRE, data da assinatura eletrônica SELMO SILA DE SOUZA Juiz de Direito TERMO DE ENCERRAMENTO Era o que se continha nas mencionadas peças, para aqui trasladadas, devidamente assinadas eletronicamente, cuja autenticidade poderá ser verificada via código QR (QR code) e/ou número dos documentos mencionados nos autos sob nº 5008653-11.2021.8.13.0525 na ação de Inventário/Arrolamento, requerido por Guilherme de Paula Vieira ao falecimento de Ana Alves Vieira, pela Vara da Família, Sucessões e Ausência de Pouso Alegre/MG, e que para aqui deveriam ser transcritas, para validação do presente, na forma da lei. E para que os herdeiros qualificados nos autos possam entrar na posse e direito dos bens que lhe coube na partilha dos bens do arrolamento/inventário supra, expediu-se lhe o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente. Mando, portanto, que o cumpram e o façam cumprir tão-somente como nele se contém e declara. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pouso Alegre/MG, data da assinatura eletrônica. Eu,_____(Mônica Rabêlo), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e conferi. SELMO SILA DE SOUZA Juiz de Direito Assinatura Eletrônica Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, POUSO ALEGRE - MG - CEP: 37558-720

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Pedro Luiz Luciano Mellies x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309017423

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008653-93.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ LUCIANO MELLIES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-93.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5008653-85.2023.8.13.0704

ID: 261116770

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008653-85.2023.8.13.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DYONATA DOS SANTOS EUSTACHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PR…

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Osmari Fritz x Chefe Da Agência - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Guaramirim e outros

ID: 298623802

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008653-08.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSMARI FRITZ

Polo Passivo:

CHEFE DA AGêNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUARAMIRIM

Outros

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA RISSATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ICARO ALEXIS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-08.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5008653-05.2025.4.04.7202

ID: 310221148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008653-05.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-05.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/06/2025.

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Neusa Da Silva Reus Scramin x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 279150031

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008653-20.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA DA SILVA REUS SCRAMIN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JOAO PEDRO SCHMIDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-20.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 23/05/2025.

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Lorival De Souza Tena x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 272367947

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008653-26.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LORIVAL DE SOUZA TENA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ATALY CAROLINA DA SILVA MOURA DE LUNA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELIONOR DA SILVA AGUIAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-26.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 08/05/2025.

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Luiz Felipe De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333005078

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008653-02.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-02.2025.4.04.7009 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PONTA GROSSA na data de 22/07/2025.

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Marcia Da Silva Lemos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431277

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008653-96.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA SILVA LEMOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-96.2025.4.04.7107 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 01/07/2025.

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Fabio Augusto Bellelli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195388

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008653-84.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABIO AUGUSTO BELLELLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAVIANE ERBS BORBA VENTURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008653-84.2025.4.04.7208 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 09/07/2025.

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