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Processo nº 5011295-05.2024.4.03.6105

ID: 276539820

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011295-05.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALFREDO BATTIBUGLI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JOSE PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011295-05.2024.4.03.6105 AUTOR: ALFREDO BATTIBUGLI NETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE PEDRO FERNANDES GUERRA DE OLIVEIRA - SP392960 REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL S…

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Processo nº 5014011-05.2024.4.03.6105

ID: 292410335

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014011-05.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAIRO INACIO DO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014011-05.2024.4.03.6105 AUTOR: JOSE BRAZ DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JAIRO INACIO DO NASCIMENTO - SP250445 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA…

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Processo nº 5002311-95.2025.4.03.6105

ID: 305959249

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002311-95.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002311-95.2025.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA Advogado do(a) EMB…

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Processo nº 5008676-30.2025.4.04.7208

ID: 323406931

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008676-30.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL SANGUINE

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Processo 5008676-30.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 10/07/2025.

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Jose Carlos De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 298626101

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008676-51.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS DA CÂMARA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JOINVILLE PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASíLIA PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

LUAN MARINI

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Processo 5008676-51.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 12/06/2025.

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Catarinense Coleta De Residuos Hospitalares Ltda e outros x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 309021262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008676-39.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CATARINENSE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA GTA GESTÃO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

Advogados:

FELLIPE CIANCA FORTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008676-39.2025.4.04.7205 distribuido para 1ª Vara Federal de Blumenau na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5008676-48.2025.4.04.7202

ID: 311410724

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008676-48.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008676-48.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Chapecó na data de 27/06/2025.

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Eliane Almeida Fabri x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272367948

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008676-69.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE ALMEIDA FABRI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL CARVALHO TOMAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5008676-69.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 08/05/2025.

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Zenita Elias Placido x Banco Agibank S.A e outros

ID: 321030769

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5008676-98.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ZENITA ELIAS PLACIDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAULISTA S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5008676-98.2025.8.24.0075 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Federal x Mauro Vinicius Guth

ID: 338862959

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5008676-57.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MAURO VINICIUS GUTH

Outros

Processo 5008676-57.2025.4.04.7005 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 29/07/2025.

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