Resultados para "5009250-34.2023.8.13.0452" – Página 1 de 20

Processo nº 5007213-34.2023.8.13.0452

ID: 313589813

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007213-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIA LARISSA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

JOAO MARCOS RABELLO DELGADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5006534-34.2023.8.13.0452

ID: 333325712

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006534-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDVANA GUEDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5002654-34.2023.8.13.0452

ID: 335424187

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002654-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA VIEIRA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONICA LOPES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto …

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Consorcio Evolua Energia 1 x Urbanus Industria E Comercio De Calcados Ltda - Cnpj: 19.417.259/0001-60

ID: 305725331

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007989-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EVOLUA ENERGIA 1

Polo Passivo:

URBANUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 19.417.259/0001-60

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CRISTINA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIENE CRISTINA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5007989-34.2023.8.13.0452

ID: 280903680

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007989-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URBANUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 19.417.259/0001-60

Intimação

Advogados:

LUCIENE CRISTINA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Alair Ferreira Dos Santos x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S. A., Banrisul

ID: 331388930

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006437-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAIR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LILIA APARECIDA FERREIRA PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5021719-92.2024.4.04.7200

ID: 338761684

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021719-92.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DEOBINO VENDELINO GUESSER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDEGAR ALVES DRUM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NOELI BARRIUNUEVO DRUM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021719-92.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DEOBINO VENDELINO GUESSER ADVOGADO(A) : EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A) : NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) DESPA… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021719-92.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : DEOBINO VENDELINO GUESSER ADVOGADO(A) : EDEGAR ALVES DRUM (OAB SC046415) ADVOGADO(A) : NOELI BARRIUNUEVO DRUM (OAB SC046294) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante tenha o presente feito sido distribuído sob a classe processual "Cumprimento de Sentença", verifico que se trata de petição, por meio da qual a parte requerente postula que a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT retire o seu nome do banco de dados do SERASA relativamente à execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200, na qual foi proferida sentença extinguindo aquele processo. Afirma que, apesar da extinção da dívida, permanece com seu nome ainda com restrição nos cadastros do SERASA. Tendo em vista que a pretensão da parte requerente é desdobramento lógico da sentença proferida naqueles autos, entendo que o pedido pode ser formulado naquele feito, mediante simples petição, não sendo necessário seu trâmite em processo autônomo. Assim, traslade-se cópia dos documentos acostados nos eventos 1, 6 e 9 para os autos de execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200 e, naquele feito, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, comprove que a alegada inscrição no SERASA refere-se ao débito daquela execução fiscal, ônus que lhe compete. Anoto que na sentença do processo 5009250-19.2021.4.04.7200/SC, evento 67, SENT1 , constou que: A informação em questão (correspondência do débito em face da ANTT que foi incluído no Serasa com a dívida executada nestes autos) não resta suficientemente esclarecida no documento do evento 66, OUT2, uma vez que não há informações mais detalhadas no documento que permitam concluir pela mencionada identidade dos débitos. Sabe-se, por certo - dentre outras poucas informações -, que a anotação foi realizada em razão de dívida da parte executada em face da autarquia aqui exequente. Verifico, ainda, que o requerente juntou no evento 1, destes autos, o mesmo documento que já havia juntado no evento 66, OUT2, da execução nº 5009250-19.2021.4.04.7200. Ou seja, documento que não comprova que a mencionada anotação no SERASA refere-se à dívida daquela execução fiscal. 2. Havendo manifestação na execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200 , intime-se a ANTT para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Após, venham aqueles autos conclusos. 2.1 Não havendo manifestação na execução fiscal n. 5009250-19.2021.4.04.7200 , dê-se baixa àquele feito. 3. Cumpridas as determinações acima, dê-se baixa ao presente feito por erro de distribuição. 4. Esta decisão será juntada eletronicamente na execução fiscal relacionada. Intimem-se.

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Edvana Guedes Ferreira x Fundacao Hospitalar Sao Vicente De Paula e outros

ID: 310431613

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006534-34.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVANA GUEDES FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULA MIKAELA LUANA CASTELANO

Intimação

Advogados:

JESSICA BATISTA COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Ana Cristina Da Silva Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 307688291

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009250-74.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009250-74.2025.4.04.7201 distribuido para 2ª Vara Federal de Joinville na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5009250-86.2025.4.04.7003

ID: 290679518

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009250-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PAIVA DA SILVA MOTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDUARDO MORTENE ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009250-86.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 04/06/2025.

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