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Processo nº 5003387-71.2021.4.02.5120

ID: 307894281

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003387-71.2021.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003387-71.2021.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : EMEFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) SENTENÇA A…

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Jane Dos Santos Klann x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318176191

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-28.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANE DOS SANTOS KLANN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FRANCIELI HOHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-28.2025.4.04.7205 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - BLUMENAU na data de 04/07/2025.

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Misleidy Tolardo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333007353

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-19.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MISLEIDY TOLARDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-19.2025.4.04.7208 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAJAÍ na data de 22/07/2025.

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Monte Castelo - Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 309019750

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5009304-40.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MONTE CASTELO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5009304-40.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5009304-52.2025.4.04.7003

ID: 292021783

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-52.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANE REGINA DA CUNHA PADOAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-52.2025.4.04.7003 distribuido para 6ª Vara Federal de Maringá na data de 05/06/2025.

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Lorival Nelis De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 313022281

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-28.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORIVAL NELIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Outros

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-28.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 30/06/2025.

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Mikaellin Iurchevicz Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318674151

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-37.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELLIN IURCHEVICZ COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SUELEN MARIA LUNARDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-37.2025.4.04.7202 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 06/07/2025.

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Selma Alves Meireles Casara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327269565

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009304-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ALVES MEIRELES CASARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIO HENRIQUE BERTOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DALLA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-31.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 15/07/2025.

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Ministério Público Federal x Daniel Marciano Da Silva

ID: 272361768

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009304-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

DANIEL MARCIANO DA SILVA

Outros

Processo 5009304-55.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 29/04/2025.

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Elvis Campagnollo x Estado De Santa Catarina

ID: 321459994

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009304-09.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS CAMPAGNOLLO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009304-09.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 08/07/2025.

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