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"5009500-13.2023.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 1 de 30

Lili Terezinha Da Silva Peixer x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 311413672

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009500-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LILI TEREZINHA DA SILVA PEIXER

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WILSON MARTINS DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-10.2025.4.04.7201 distribuido para 6ª Vara Federal de Joinville na data de 27/06/2025.

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Celina Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 322192517

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009500-95.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELINA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO FLORIANI DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-95.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 09/07/2025.

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Celso Sebastiao Stolarski x Gerente Da Central Regional De Análise De Benefício Para Reconhecimento De Direitos Da Sr Sul - Ceab/Rd/Sr Iii - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Chapecó e outros

ID: 322192378

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009500-07.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO SEBASTIAO STOLARSKI

Polo Passivo:

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR SUL - CEAB/RD/SR III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ

Outros

Advogados:

FRANCIANI PAULA BONFANTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KARINA STEDILE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-07.2025.4.04.7202 distribuido para 2ª Vara Federal de Lages na data de 09/07/2025.

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Vitor Eudes Rotta x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista e outros

ID: 337659113

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009500-86.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VITOR EUDES ROTTA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATALIA RIBEIRO CAMPOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-86.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 28/07/2025.

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Ivan Cesar Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 317132393

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009500-95.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO MARTINS GUICHARD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-95.2025.4.04.7108 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 03/07/2025.

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Marisete Silveira Tavares x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329447496

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009500-98.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARISETE SILVEIRA TAVARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ZANOTELLI & LACCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-98.2025.4.04.7107 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5004333-44.2025.4.03.6100

ID: 338406945

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004333-44.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004333-44.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AFONSO TEIXEIRA DIAS - SP187016 REU: INSTITUTO NAC… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004333-44.2025.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AFONSO TEIXEIRA DIAS - SP187016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUCESSOR: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem. Foi decidido no processo n. 5003971-13.2023.4.03.6100, em trâmite nesta Vara e ajuizado pelo autor contra diversas instituições financeiras (sete), a necessidade do desmembramento da demanda dada a multiplicidade de partes entre as quais há relação contratual distinta, o que poderia levar a um tumulto processual, caso prosseguissem todas no polo passivo da mesma ação. Também restou consignado que o valor pretendido contra cada réu, indicado naquele processo, seria de vinte salários mínimos, à época, totalizando R$ 24.240,00 - ID 347180953 do referido processo, o que poderia ter implicações na competência do juízo. Também restou consignado na referida demanda que "As novas ações deverão ser ajuizadas com as peças já produzidas no presente feito, tendo em vista que já houve a citação dos réus, contestação e réplicas, estando pendente, apenas, a análise do pedido de produção de prova(s) formulado(s)" - ID 347180953. Muito embora o autor tenha distribuído esta demanda contra o INSS, BANCO SANTANDER e BANCO OLÉ CONSIGADO S/A, atualizou o valor dos danos morais quando, na verdade, deve ser os mesmo da ação originariamente ajuizada, isto é, consoante o salário mínimo em 18/02/2023 (R$ 1.212,00). Dessa forma, deverá promover a adequação do valor da causa de acordo com os contratos questionados junto aos referidos bancos e o montante dos danos morais, conforme salário mínimo do tempo do ajuizamento da demanda "principal". Além disso, nos termos já decididos, deverá juntar nos autos as peças principais do feito nº. 5003971-13.2023.4.03.6100, a saber: contestações e réplicas atinentes aos respectivos réus, pois já havia sido aperfeiçoada a relação processual por ocasião do desmembramento. Finalmente, quanto ao pedido de tutela pretendido, reporto-me aos fundamentos da decisão ID 276256371 do processo nº. 5003971-13.2023.4.03.6100 a fim de manter a coerência no prosseguimento das demandas desmembradas. Portanto, resta igualmente INDEFERIDO. Por outro lado, no que concerne à gratuidade, DEFIRO o pedido, pois o critério utilizado pelo magistrado anterior difere do desta juíza, que toma por parâmetro o limite do teto do RGPS, dentro do qual se encontra o autor. Fica intimado o autor a emendar a inicial, conforme acima determinado, e a juntar as peças correspondentes, igualmente indicadas, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção sem exame do mérito. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Marcio Duarte x Banco Btg Pactual S.A.

ID: 281325837

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009500-68.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-68.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 26/05/2025.

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Ministério Público Federal x Cosmirando José Dos Santos

ID: 272363545

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009500-25.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

COSMIRANDO JOSÉ DOS SANTOS

Outros

Processo 5009500-25.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/05/2025.

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Luzia Claudino x Banco Pan S.A.

ID: 323947608

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009500-76.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA CLAUDINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009500-76.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 10/07/2025.

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