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Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 326579331

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da… Ver mais

Thaisa Mariane Lopes Da Silva Ribeiro x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Do Distrito Federal - Oab/Df - Brasília e outros

ID: 306592747

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF - BRASíLIA

Outros

Advogados:

INIS DIAS MARTINS (OAB/PR 16.266)

Processo 5010067-53.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 23/06/2025. Ver mais

Elmiria Neves Luciano e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890780

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-41.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELMIRIA NEVES LUCIANO ERAILDE LUCIANO FRANCISCO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JESSIE MARTINS MACHADO (OAB/SC 53.778)

Processo 5010067-41.2025.4.04.7201 distribuido para 3ª Vara Federal de Joinville na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010067-59.2025.4.04.7001

ID: 275816975

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 5010067-59.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

KAMILLA FONSECA RAVAGNANI CARNEIRO VASCONCELOS (OAB/PR 114.973)

Processo 5010067-59.2025.4.04.7001 distribuido para CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná na data de 20/05/2025. Ver mais

Gustavo Henrique Goncalves Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326101277

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-29.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GABRIEL LAHR RIBAS DO AMARAL (OAB/RS 127.452)

Processo 5010067-29.2025.4.04.7108 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 14/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Marcelo Santos Silva

ID: 272369320

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010067-56.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MARCELO SANTOS SILVA

Outros

Processo 5010067-56.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 09/05/2025. Ver mais

Katia Cristina Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 292022790

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Outros

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Processo 5010067-07.2025.8.24.0005 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 05/06/2025. Ver mais

Terezinha Clelia Colla x Osmar Pereira

ID: 320846119

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5010067-11.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CLELIA COLLA

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA

Outros

Processo 5010067-11.2025.8.24.0036 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 24/06/2025. Ver mais

Carlos Felisberto Garcia Martins e outros x Os Mesmos

ID: 319891817

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-24.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Processo 5010067-24.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010067-53.2025.4.04.7003

ID: 307458721

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010067-53.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INIS DIAS MARTINS (OAB/PR 16.266)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010067-53.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : THAISA MARIANE LOPES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : INIS DIAS MARTINS (OAB PR016266) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Ver mais

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