Resultados para "5010997-38.2023.4.03.6302" – Página 1 de 28

Jeferson Pereira Dos Santos x Banco Digimais S.A. e outros

ID: 313025949

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010997-71.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

THAMIRES NAYARA DA CUNHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010997-71.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 30/06/2025.

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Associacao De Pais E Amigos Dos Excepcionais x Juízo Federal Da 1ª Vf De Joinville

ID: 334124826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5010997-59.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 1ª VF DE JOINVILLE

Outros

Processo 5010997-59.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Joinville na data de 23/07/2025.

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Ministério Público Federal x Jessica Almeida De Amaral

ID: 277962266

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010997-74.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JESSICA ALMEIDA DE AMARAL

Outros

Processo 5010997-74.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 22/05/2025.

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Sociedade Avantis De Ensino E Escola De Aviacao Civil S.A. x Felipe Fabre Rocca

ID: 320708809

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010997-25.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A.

Polo Passivo:

FELIPE FABRE ROCCA

Outros

Advogados:

JOAO JORGE FERNANDES JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010997-25.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/06/2025.

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Gerotto Manetta Transportes Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 256331401

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010997-31.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GEROTTO MANETTA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FERNANDO LUCHETTI FENERICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5010997-31.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina e outros x Deise Soares Barbosa e outros

ID: 321475653

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5010997-29.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

DEISE SOARES BARBOSA JOSE EDUARDO GONCALVES RODRIGUES

Outros

Processo 5010997-29.2025.8.24.0036 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 08/07/2025.

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Isadora Larissa Negri Labes x Christiane Barbosa Labes e outros

ID: 310217600

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010997-48.2019.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISADORA LARISSA NEGRI LABES

Polo Passivo:

CHRISTIANE BARBOSA LABES DOUGLAS BARBOSA LABES VALNI LIMA DA FONTOURA

Outros

Advogados:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010997-48.2019.8.24.0033 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Daniel Solidario De Souza

ID: 275820632

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5010997-71.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DANIEL SOLIDARIO DE SOUZA

Outros

Processo 5010997-71.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 20/05/2025.

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Lucilene Dos Santos x Município De Palhoça/Sc

ID: 279156573

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010997-02.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

RAMON ROBERTO CARMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010997-02.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5021182-38.2023.4.03.6302

ID: 315791877

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5021182-38.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAAD JAAFAR BARAKAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021182-38.2023.4.03.6302 ATO OR…

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