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Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Catarinense - If Catarinense e outros x Agnaldo Da Costa

ID: 321211574

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001595-37.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Polo Passivo:

AGNALDO DA COSTA

Outros

Advogados:

IVAN RÜCKL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001595-37.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Dirceu De Oliveira Neto

ID: 257106768

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5011586-59.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DIRCEU DE OLIVEIRA NETO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Airton Tolentino Da Silva x União - Fazenda Nacional

ID: 322194309

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011586-63.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON TOLENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

SÉRGIO SAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ONOFRE VALERO SAES JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-63.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Maringá na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5011586-69.2025.4.04.7001

ID: 293230838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011586-69.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANNE CAROLINE MOURA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-69.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 06/06/2025.

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Cerealista Martendal Ltda x Roberto Pedro Da Cruz

ID: 320965076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011586-12.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CEREALISTA MARTENDAL LTDA

Polo Passivo:

ROBERTO PEDRO DA CRUZ

Outros

Advogados:

CARLOS ANDRE VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-12.2025.8.24.0039 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 27/06/2025.

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Jose Antonio Pirovano x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 275821940

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011586-69.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PIROVANO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-69.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025.

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Alessandro Do Canto Da Silva e outros x Município De Balneário Camboriú/Sc

ID: 320921028

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5011586-17.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DO CANTO DA SILVA SAMARA PEREIRA DE ANDRADE SANTIAGO DANIEL YASUIREE CABEZAS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Outros

Advogados:

MARIA LUIZA CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA FELSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-17.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 26/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 258556291

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011586-23.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FERNANDA RIBEIRO MARTINS RAMOS

Outros

Advogados:

ANNA PAULA RIBEIRO TECH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-23.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 18/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Marili Kunz

ID: 280131137

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011586-63.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARILI KUNZ

Outros

Processo 5011586-63.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025.

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Processo nº 5011586-50.2025.8.24.0091

ID: 320971657

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 5011586-50.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA GONDIM

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REGINA MARCIA VIEGAS PEIXOTO CABRAL GONDIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5011586-50.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 27/06/2025.

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