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Marcio Luiz Santos Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 306365523

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012021-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESI…

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Marcio Luiz Santos Junior x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323262126

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012021-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012021-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de…

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Rhavi Stante De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299831451

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012021-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RHAVI STANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENISE APARECIDA TEODORO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012021-43.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 13/06/2025.

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Cassiani Eufrazia Haber x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308847

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012021-37.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASSIANI EUFRAZIA HABER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DESIREE VELLOZO TELES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MICHEL HENRIQUE TIMOTEO MORENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012021-37.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5012021-40.2025.4.04.7002

ID: 292023044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012021-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012021-40.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 05/06/2025.

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Luiz Eduardo Ramos Silva x Itau Unibanco S.A.

ID: 321032619

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5012021-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO RAMOS SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5012021-88.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 02/07/2025.

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Secção Do Paraná x Eumar Eugenio De Lima

ID: 260881638

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012021-94.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ

Polo Passivo:

EUMAR EUGENIO DE LIMA

Outros

Advogados:

RICARDO MINER NAVARRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012021-94.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 24/04/2025.

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Sandro Henrique x Departamento Estadual De Trânsito - Detran/Sc

ID: 282616014

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012021-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO HENRIQUE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Outros

Advogados:

REMO REMOR BORGHEZAN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012021-08.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5012021-96.2024.8.21.0073

ID: 310852835

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 5012021-96.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO Nº 5012021-96.2024.8.21.0073/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA CONVERTO a separação judicial em divórcio, declarando dissolvida a sociedade conjug…

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Processo nº 5053731-41.2022.4.03.6301

ID: 256864042

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053731-41.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARLY PALMIERI DOS PRAZERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARIA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1 2 PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ…

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