"5012102-06.2024.4.02.5118" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Silmara Regina Silva Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299832005

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012102-89.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA REGINA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB/PR 17.076)

Processo 5012102-89.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 13/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Eduardo Vieira Nascimento

ID: 329445550

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012102-83.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EDUARDO VIEIRA NASCIMENTO

Outros

Processo 5012102-83.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5012102-86.2025.4.04.7002

ID: 293227621

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5012102-86.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012102-86.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 06/06/2025. Ver mais

Dicionir Jose Fernandes Barbosa x Liziane Da Rosa Uggioni

ID: 281318457

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5012102-89.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DICIONIR JOSE FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

LIZIANE DA ROSA UGGIONI

Outros

Advogados:

EDUARDA VISCARDI DA SILVEIRA (OAB/SC 50.087) JACKSON DA SILVA LEAL (OAB/SC 54.831)

Processo 5012102-89.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma na data de 26/05/2025. Ver mais

Charlon Moacir Henning e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 320285510

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012102-37.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CHARLON MOACIR HENNING JANETE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) FABIO RIVELLI (OAB/SC 35.357) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 5012102-37.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 03/07/2025. Ver mais

Daniela Jorge x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 261553228

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012102-93.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA JORGE

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JAIRO LUÍS PASQUALINI (OAB/SC 6.718) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB/SC 20.998)

Processo 5012102-93.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Empresa Gestora De Ativos - Emgea x Anderson Mendes Rodrigues

ID: 261551880

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012102-43.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

ANDERSON MENDES RODRIGUES

Outros

Advogados:

LUDMILA MESQUITA (OAB/PR 20.205) TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414)

Processo 5012102-43.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Processo nº 5006282-06.2024.4.02.5118

ID: 298551120

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006282-06.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER NAPOLEAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA YOLANDA MARQUES PEREIRA (OAB/RJ 161.135)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006282-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : KLEBER NAPOLEAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : BARBARA YOLANDA MARQUES PEREIRA (OAB RJ161135) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Adrian Antunes De Souza e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 299724052

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012102-74.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN ANTUNES DE SOUZA KATIANE ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VANDERLEI FERNANDES (OAB/SC 14.428) BIANCA PORTO MILIOLLI (OAB/SC 50.090)

Processo 5012102-74.2024.8.24.0004 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 13/06/2025. Ver mais

Cristiane Costa Mundel x Município De Jaraguá Do Sul

ID: 336478549

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012102-41.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE COSTA MUNDEL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Outros

Advogados:

GIOVANI TEIXEIRA DOMINGHINI (OAB/SC 46.531)

Processo 5012102-41.2025.8.24.0036 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 26/07/2025. Ver mais

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