Resultados para "5012894-04.2023.4.03.6302" – Página 1 de 29

George Freitas De Carvalho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299559747

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012894-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRª DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, P…

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Maria Eunice Miliorine x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219863

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012894-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE MILIORINE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DENIS AUGUSTO RAMOS LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CELSO JOSE BONIFACIO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012894-43.2025.4.04.7001 distribuido para 1ª Vara Federal de Londrina na data de 26/06/2025.

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Valdoni Guckert x Chefe Da Seção De Reconhecimento De Direitos Da Gerência Executiva - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Florianópolis e outros

ID: 257259694

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012894-28.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VALDONI GUCKERT

Polo Passivo:

CHEFE DA SEÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANÓPOLIS CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PALHOçA

Outros

Advogados:

DANIELA VIER BOTH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012894-28.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5012894-65.2025.8.24.0045

ID: 299726944

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012894-65.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MENDES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5012894-65.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 13/06/2025.

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Bruna Barata Pimentel x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 292025288

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012894-08.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BARATA PIMENTEL

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Outros

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5012894-08.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 05/06/2025.

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Avelino Jao Bueno x Edificio Doin Vieira

ID: 326390060

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5012894-88.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AVELINO JAO BUENO

Polo Passivo:

EDIFICIO DOIN VIEIRA

Outros

Advogados:

ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012894-88.2025.8.24.0005 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 14/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Darue Padilha

ID: 328680462

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5012894-24.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

DARUE PADILHA

Outros

Processo 5012894-24.2025.8.24.0091 distribuido para Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5012894-37.2025.8.24.0022

ID: 295046924

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012894-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5012894-37.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 09/06/2025.

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George Freitas De Carvalho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325162789

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5012894-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE FREITAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012894-33.2024.8.19.0500 Assunto: COVID-19 / QUESTÕ…

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Processo nº 5022109-04.2023.4.03.6302

ID: 334277500

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022109-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON DOS REIS RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA SCHIAVE VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022109-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JAILTON DOS REIS RIBEI…

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