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Processo nº 5013670-03.2024.4.03.6000

ID: 323261695

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013670-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL GONCALVES MENDES (OAB/MS 3.415)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013670-03.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: SEBASTIAO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415-A EXECUTADO: INSTITUTO BRASILE… Ver mais

Ministério Público Federal x Jenniffer Larissa Silva e outros

ID: 315718416

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013670-43.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JENNIFFER LARISSA SILVA KAUAN WENDER DA CRUZ GONCALVES LUIZ GUSTAVO VARIZE MICHELLE WANESSA MARCELINO RONALD KLAUS SILVA

Outros

Processo 5013670-43.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 02/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Jeremias Israel Rivas Bogado

ID: 309021825

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013670-40.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JEREMIAS ISRAEL RIVAS BOGADO

Outros

Processo 5013670-40.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 25/06/2025. Ver mais

Maria Regina Pereira Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 320678676

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-37.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Outros

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB/SC 33.853)

Processo 5013670-37.2025.8.24.0022 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5013670-43.2025.8.24.0020

ID: 297465228

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOICE DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE CONCEICAO DE BRIDA (OAB/SC 34.643)

Processo 5013670-43.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 11/06/2025. Ver mais

Ag Metal Metalurgica Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 315717363

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013670-59.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AG METAL METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ARAO DOS SANTOS (OAB/SC 9.760)

Processo 5013670-59.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000187-03.2024.4.03.6000

ID: 294262334

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000187-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAFE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIANA YURI ARAZAWA (OAB/MS 8.257)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000187-03.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: SAFE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: KATIANA YURI ARAZAWA - MS8257 IMPETRADO: TAMIRES AYLANA DE MEDEIROS SANTOS, CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO FISCAL DA LEI: MINISTE… Ver mais

Processo nº 5003582-03.2024.4.03.6000

ID: 305742340

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003582-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003582-03.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: EVANDRO CIARAMELLO RACOSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria CPG… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Grafica Mg Ltda

ID: 305031037

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013670-30.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

GRAFICA MG LTDA

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Advogados:

ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013670-30.2025.8.21.0019/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: GRAFICA MG LTDA Local: Novo Hamburgo Data: … Ver mais

Processo nº 5007074-03.2024.4.03.6000

ID: 314105156

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5007074-03.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (OAB/DF 3.842)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5007074-03.2024.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: NEWTON FERREIRA DA SILVA MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, … Ver mais

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