Resultados para "5014243-42.2023.4.03.6302" – Página 1 de 27

Edison Ert Flores x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552674

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014243-66.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDISON ERT FLORES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISADORA ULRICH LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-66.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 25/04/2025.

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Angela Maria Gibin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323406962

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014243-81.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA GIBIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

THAIS GIBIN DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-81.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 10/07/2025.

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Ministério Público Federal x Roger Luiz Bueno

ID: 315718710

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5014243-78.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

ROGER LUIZ BUENO

Outros

Processo 5014243-78.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 02/07/2025.

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Marcia Eliza De Souza x Juceli Roberto Bet

ID: 320709399

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014243-81.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIZA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUCELI ROBERTO BET

Outros

Advogados:

MURILO HENNEMANN SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIA ELIZA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-81.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/06/2025.

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Mariana Trombetta Lemes e outros x Alana Comercio De Vestuario Ltda

ID: 320885589

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014243-75.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA TROMBETTA LEMES MAYARA LEMES

Polo Passivo:

ALANA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Outros

Advogados:

MARIANA TROMBETTA LEMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IVAN CADORE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-75.2025.8.24.0022 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos na data de 25/06/2025.

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Serra Assessoria Contabil E Empresarial Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 274820654

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014243-18.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SERRA ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-18.2024.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5014243-74.2023.8.24.0045

ID: 306596863

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014243-74.2023.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANFITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTÔNIO KRAMER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TELLES BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-74.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/06/2025.

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Associacao De Moradores E Proprietarios Do Loteamento Fechado Real Parque Guaraciaba x Dmg Participacoes Ltda

ID: 311412415

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014243-63.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO FECHADO REAL PARQUE GUARACIABA

Polo Passivo:

DMG PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

LETICIA MARIA SCHADE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA PETRY BAGIO KOZAK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADAM SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA MARCOS SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEAN GABRIEL BARROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDENILSON TAMBOSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO GALANCINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5014243-63.2024.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5014243-28.2024.8.13.0439

ID: 259073323

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014243-28.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5014243-28.2024.8.13.0439 AUTOR: KEILLA DE SOUZA VEGGI CPF: 059.527.916-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Autos: 5014243-28.2024. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação ajuizada por Keilla de Souza Veggi em face de Telefônica Brasil S.A Na data de 10 de março de 2024, às 14:30 horas foi realizada audiência de conciliação. Na oportunidade, a autora não compareceu, pugnado o requerido pela extinção do feito, em razão da ausência do autor. Analisando os autos, verifico que, em 17/12/2024, a parte autora compareceu à secretaria dessa UJ e foi intimada pessoalmente da audiência de conciliação designada para o dia 10/03/2025, às 14:30. Dessa forma, verifico que não merecem prosperar as alegações da requerente de que não possuía ciência e não foi informada da data e hora da audiência de conciliação. Portanto, competia à autora comparecer à audiência de conciliação. Tanto a Lei dos Juizados Especiais quanto o entendimento jurisprudencial são uníssonos em afirmar que a ausência injustificada em audiência no rito sumaríssimo é causa de extinção do feito sem resolução do mérito. Nesse sentido, o art. 51, I, da Lei 9099/95 e o Enunciado 20 do FONAJE. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099. Tendo em vista ainda que a parte autora não comprovou que a ausência da parte autora se deu por motivo de força maior, condeno o requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no valor de 5% do valor da causa, nos termos do art. 51, §2º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Muriaé, 27 de março de 2025 ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5014243-28.2024.8.13.0439 AUTOR: KEILLA DE SOUZA VEGGI CPF: 059.527.916-38 RÉU/RÉ: TELEFONICA BRASIL S.A. CPF: 02.558.157/0001-62 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Muriaé, 27 de março de 2025 ADRIANO DE PADUA NAKASHIMA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5014243-75.2025.4.04.7100

ID: 277599104

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014243-75.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE ALCANTARA FLORES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MÁRCIA RÚBIA RIGOL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014243-75.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DENISE ALCANTARA FLORES ADVOGADO(A) : MÁRCIA RÚBIA RIGOL (OAB RS071198) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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