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Processo nº 5015132-97.2025.8.24.0064

ID: 316945063

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015132-97.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO JOSE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JEANE MOREIRA MANTOVANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-97.2025.8.24.0064 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 01/07/2025.

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Enzo Rafael Dos Santos Briz e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333008858

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015132-35.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENZO RAFAEL DOS SANTOS BRIZ FRANCISLAINE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SILVA SUMERA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DA SILVA SUMERA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-35.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 22/07/2025.

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Leandra Villas Boas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326098925

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015132-32.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRA VILLAS BOAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-32.2025.4.04.7002 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 14/07/2025.

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Laise Regina Joaquim Mafra e outros x Celio Vicente Rebelo e outros

ID: 320988948

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015132-35.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAISE REGINA JOAQUIM MAFRA LEANDRO MAFRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

CELIO VICENTE REBELO ISABEL DA SILVA REBELLO JOEL LIMA

Outros

Advogados:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-35.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 30/06/2025.

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gehart Andrei Daenecke

ID: 275821249

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5015132-41.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

GEHART ANDREI DAENECKE

Outros

Processo 5015132-41.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó na data de 20/05/2025.

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Jatyr Ranzolin Junior x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 326294589

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015132-57.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JATYR RANZOLIN JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

JATYR RANZOLIN JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NAJA TALIA GIANESINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-57.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 14/07/2025.

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O C De Matos Oliveira x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 277958499

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015132-86.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O C DE MATOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-86.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 22/05/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Decio Kleemann

ID: 297461909

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015132-78.2020.4.04.7108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DECIO KLEEMANN

Outros

Advogados:

VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-78.2020.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/06/2025.

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Administradora De Consorcios Sicredi Ltda e outros x Os Mesmos

ID: 334121776

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015132-08.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA SERGIO GUILHERME DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5015132-08.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5015132-21.2022.8.21.0021

ID: 305919759

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5015132-21.2022.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DE LIMA TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

EDUARDO LAZZARETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5015132-21.2022.8.21.0021/RS INDICIADO : RENATO DE LIMA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO LAZZARETTI (OAB SC045297) SENTENÇA Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do i…

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