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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina e outros x A Apurar

ID: 320614909

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5016392-11.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5016392-11.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 16/06/2025.

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Glacy Adriane Gemra Fabris x Carlos Luiz Fabris

ID: 332310908

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Curitibanos Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5016392-44.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLACY ADRIANE GEMRA FABRIS

Polo Passivo:

CARLOS LUIZ FABRIS

Outros

Advogados:

OSNY BITTENCOURT BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016392-44.2025.8.24.0022 distribuido para Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Curitibanos na data de 21/07/2025.

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Denise Cristina Vargas Wolff x Município De Blumenau

ID: 279150447

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016392-86.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENISE CRISTINA VARGAS WOLFF

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

NILSON DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉDER ANTÔNIO BORON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016392-86.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025.

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Debora Cristina Leite De Almeida Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306594024

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060430-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTINA LEITE DE ALMEIDA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOAO LEANDRO LONGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5060430-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5042873-87.2024.4.04.7000

ID: 259495783

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042873-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5042873-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Processo nº 5036665-87.2024.4.04.7000

ID: 259495735

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036665-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ADELAR DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5036665-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Barigui Asia Comercio De Veiculos Ltda e outros x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 337658944

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056550-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA BARIGUI CAMINHOES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056550-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

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Conselho Regional De Técnicos Em Radiologia 10ª Região - Crtr/Pr x Município De Campo Do Tenente/Pr e outros

ID: 297460868

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031524-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 10ª REGIÃO - CRTR/PR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR

Outros

Advogados:

DENIS GELBCKE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5031524-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 11/06/2025.

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Cicero Da Silva Mendes x Ministério Público Federal

ID: 313025203

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5063243-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERO DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

BRUNO RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5063243-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 30/06/2025.

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Laboratorio De Analises Clinicas Santa Cruz Soc Civil - x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305079256

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039769-87.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CRUZ SOC CIVIL -

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUIZ DANIEL FELIPPE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON ISFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5039769-87.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 20/06/2025.

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