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Condomínio Residencial E Comercial Villa Verde x Metanoia Gerenciamento De Obras E Servicos Ltda

ID: 281316980

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016493-26.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILLA VERDE

Polo Passivo:

METANOIA GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

MAURICIO RICHARTZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016493-26.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 26/05/2025.

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Ministério Público Federal x Fabiola Raquel Vargas Barreto

ID: 341195936

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5016493-84.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FABIOLA RAQUEL VARGAS BARRETO

Outros

Processo 5016493-84.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 31/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 311412607

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016493-91.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LORITA DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARCIA ANDREA CARRION MERLADETE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5016493-91.2024.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 27/06/2025.

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Posto Mar Das Pedras Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 261356930

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016493-09.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ARTHUR BERNARDO CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016493-09.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 24/04/2025.

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Atacadao Pet Distribuidora De Produtos Pet Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 290676052

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016493-41.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ATACADAO PET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5016493-41.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 04/06/2025.

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Delorme Alaide Camilo x Banco Bmg S.A

ID: 311411685

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016493-46.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DELORME ALAIDE CAMILO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Outros

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RODRIGUES SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016493-46.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Andre Nivaldo Adriano

ID: 333006182

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5016493-81.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDRE NIVALDO ADRIANO

Outros

Processo 5016493-81.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 22/07/2025.

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Jacqueline De Souza x Município De Palhoça/Sc

ID: 341196447

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016493-12.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Outros

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5016493-12.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5031431-09.2022.4.03.6100

ID: 299415158

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031431-09.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEORGE NOGUEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031431-09.2022.4.03.6100 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: GEORGE NOGUEIRA DE LIMA - SP235550 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES…

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Processo nº 5030267-09.2022.4.03.6100

ID: 317851451

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5030267-09.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CESAR CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030267-09.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: S. I. Q. LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CESAR CABRAL - PR47843-A APELADO: INSTITUTO BRASIL…

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