Tudo

Resultados para "5016969-47.2022.4.03.6100" – Página 1 de 11

Processo 5016969-79.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5016969-86.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5023177-47.2022.4.03.6100

ID: 281013197
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023177-47.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846, ODAIR FILOMENO - SP58927 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5023177-47.2022.4.03.6100

ID: 281013202
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023177-47.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA - SP50846, ODAIR FILOMENO - SP58927 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5021625-47.2022.4.03.6100

ID: 298240453
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5021625-47.2022.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MAGAZINE TORRA TORRA LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ESPINHA CORREA - MG50342-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 83/2023, deste Juízo Federal, ficam a… Ver mais

Processo nº 5003195-47.2022.4.03.6100

ID: 313777344
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003195-47.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ICATU SEGUROS S/A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A, SANDRO MACHADO DOS REIS - RJ93732-A APELADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5016969-56.2024.4.04.7003

ID: 312274625
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016969-56.2024.4.04.7003/PR AUTOR : INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA ADVOGADO(A) : MOACIR DIAS (OAB PR050066) ADVOGADO(A) : LEONEL ANTONIO DIAS (OAB PR073626) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração do evento 24, passando o dispositivo da sentença a ter o s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5016969-10.2024… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5016969-28.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARLENE ANTUNES MACIEL CPF: 947.241.056-15 … Ver mais

Processo nº 5016969-72.2023.4.04.7009

ID: 313948737
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016969-72.2023.4.04.7009/PR AUTOR : REGINA MOREIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para anular a sentença a fim de que o réu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta