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Resultados para "5017541-42.2023.4.03.6302" – Página 1 de 22

Advogados:
ARNO PEREIRA JUNIOR
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5017541-42.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 26/06/2025.
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Processo 5017541-81.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 22/07/2025.
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Processo 5017541-35.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 4ª Seção na data de 12/06/2025.
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Processo nº 5017541-15.2023.8.21.0027

ID: 291165006
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FRANCIELE PEUKERT PIZZOLATO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5017541-15.2023.8.21.0027/RS SENTENÇA julgo PROCEDENTE a denúncia, a fim de condenar a ré  às sanções do artigo 331, do Código Penal.
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Processo nº 5017541-61.2024.8.24.0038

ID: 261436244
Data de Disponibilização: 28/04/2025
80
Advogados:
GUSTAVO PINHEIRO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
GUILHERME FERNANDES JOESTING
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
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Intimação
Advogados:
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …
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Processo nº 5017541-37.2023.4.04.7200

ID: 309531896
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LEONARDO PIRES ALVAO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DAVID EDUARDO DA CUNHA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017541-37.2023.4.04.7200/SC AUTOR : HELENA FERRARI STOLF ADVOGADO(A) : LEONARDO PIRES ALVAO (OAB PA030298) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) SENTENÇA 3. DISP…
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Processo nº 5017541-61.2024.8.13.0525

ID: 317312878
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELA MERANTE DA COSTA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ROSILEIDE DE SOUZA MATOS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …
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Amiel Dias De Luiz x Banco Agibank S.A

ID: 328959559
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Sentença
Advogados:
AMIEL DIAS DE LUIZ
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
RODRIGO SCOPEL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017541-47.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB…
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Processo nº 5017541-15.2023.8.21.0027

ID: 311302304
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
FRANCIELE PEUKERT PIZZOLATO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5017541-15.2023.8.21.0027/RS DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso da acusada. Vista ao MP e ao assistente de acusação para, querendo, apresentarem contrarrazões…
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