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Processo nº 5017769-62.2025.8.24.0018

ID: 296252750

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017769-62.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SILVO SILVERIO MUELLER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SARA FORTES DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017769-62.2025.8.24.0018 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó na data de 10/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fabio Junior Dos Santos

ID: 321041005

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5017769-17.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

Outros

Processo 5017769-17.2025.8.24.0033 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí na data de 27/06/2025.

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Pedro Jose Oca Villalobo x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 299724598

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017769-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSE OCA VILLALOBO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TURVO/SC UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISADORA ARNS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017769-10.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5009330-75.2022.4.03.6100

ID: 295366844

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009330-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MORIS ARDITTI

Edital

Avenida Paulista, 1682, 4º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. CEP 01310-200 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5009330-75.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FE… Avenida Paulista, 1682, 4º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. CEP 01310-200 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5009330-75.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PITTA, GENIUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA, MORIS ARDITTI E D I T A L EDITAL DE CITAÇÃO DE CARLOS EDUARDO PITTA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5009330-75.2022.4.03.6100, QUE LHE MOVE A UNIÃO FEDERAL PERANTE O R. JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL FEDERAL, DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL/SP O DOUTOR MAURILIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 12ª VARA CÍVEL FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL, SÃO PAULO/SP, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER aos que virem ou dele conhecimento tiverem, que o presente edital de citação foi expedido nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5009330-75.2022.4.03.6100, que lhe move a UNIÃO FEDERAL, perante o r. Juízo da 12ª Vara Cível Federal do Fórum Pedro Lessa, sito na avenida Paulista, 1682, 4º andar, Cerqueira César/SP, em face de CARLOS EDUARDO PITTA - CPF: 115.659.308-51, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, conforme consta dos autos por certidões lavradas pelos Srs. Oficiais de Justiça, ficam pelo presente CITADO, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias: efetue o pagamento do valor de R$ 700.267,11 (setecentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos) valor atualizado até 25/04/2022, acrescido de juros moratórios e acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, relativo ao débito oriundo do Acórdão nº 11550/2020-1C TC-CBEX nº 041.448/2021-9, e, querendo, ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da garantia do Juízo, que só terão efeito suspensivo se o Juiz assim decidir, a pedido do embargante, cientificando-o que o pagamento realizado dentro do prazo de três dias os isentará do pagamento dos honorários advocatícios da exequente. FAZ SABER, ainda, que não efetuado o pagamento, serão penhorados e avaliados bens suficientes à satisfação da execução, nos termos do art. 829, parágrafo 1º do CPC. O prazo de quinze dias para apresentação de embargos corre a partir do transcurso do prazo do presente edital. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser publicado e afixado na forma da lei, para que produza seus efeitos legais. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 9 de junho de 2025. Eu, Edimael da Costa Crossoleto RF 4613, Técnico Judiciário, digitei e conferi. MAURILIO FREITAS MAIA DE QUEIROZ Juiz Federal Substituto

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Processo nº 5029215-75.2022.4.03.6100

ID: 291276672

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029215-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEPATEC - CENTRO DE FORMACAO E PESQUISA CONTESTADO

Despacho

Advogados:

GABRIEL DARIO DE MATOS SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5029215-75.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CAETANO DE CARLI VIANA COSTA, CEPATEC - CENTRO DE FORMACA…

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Processo nº 5017769-70.2025.4.03.6100

ID: 323766600

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROTESTO Nº Processo: 5017769-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROTESTO (12228) Nº 5017769-70.2025.4.03.6100 REQUERENTE: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - SP355.052 REQUE…

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Processo nº 5023201-75.2022.4.03.6100

ID: 281003980

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023201-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NELSON DE BRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR FILOMENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023201-75.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: NELSON DE BRAZ Advogados do(a) …

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Processo nº 5023201-75.2022.4.03.6100

ID: 281004006

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023201-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

Despacho

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023201-75.2022.4.03.6100 EXEQUENTE: NELSON DE BRAZ Advogados do(a) …

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Processo nº 5009621-75.2022.4.03.6100

ID: 257130051

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5009621-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5009621-75.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5024268-75.2022.4.03.6100

ID: 336028086

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024268-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIP TRANSPORTES LIMITADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024268-75.2022.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VIP TRANSPORTES LIMITADA Advogados do(a) AUTOR:…

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