Resultados para "5017969-77.2025.4.03.6100" – Página 1 de 28

Industria E Comercio De Confeccoes Souza Ltda x Ramon Dias Velho

ID: 337663264

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5017969-63.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES SOUZA LTDA

Polo Passivo:

RAMON DIAS VELHO

Outros

Advogados:

GABRIEL BAGGIO CEOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO MIGUEL HEIDEMANN MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEBER SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEBER MANOEL DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017969-63.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 28/07/2025.

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Elisa Zeschau x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290679024

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017969-02.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISA ZESCHAU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5017969-02.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 04/06/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Marcos Antunes e outros

ID: 321002350

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5017969-24.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MARCOS ANTUNES NILO JESSE DO NASCIMENTO

Outros

Processo 5017969-24.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5017969-40.2024.4.02.5001

ID: 329178533

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017969-40.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WALTERCI LITG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELSON DA CONCEIÇÃO LUCAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017969-40.2024.4.02.5001/ES AUTOR : WALTERCI LITG ADVOGADO(A) : ELSON DA CONCEIÇÃO LUCAS (OAB MG095912) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido.

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Processo nº 5014779-09.2025.4.03.6100

ID: 329937213

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014779-09.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014779-09.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RODRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014779-09.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GILBERTO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO LOPES GONZALEZ - RS89305 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de ação de procedimento comum proposta, em 29-05-2025, por GILBERTO DE ALMEIDA, em face da UNIAO FEDERAL, visando a "nulidade do AIT de nº T786047291, de competência da PRF, bem como a declaração de preclusão do prazo de instauração do PSDD, impondo-se a decretação da decadência do direito de punir do órgão de trânsito." (ID 366136124, fls. 03/04). A certidão ID 367142688 apontou possível prevenção ou dependência com os autos n.º 5007493-77.2025.4.03.6100. Autuada perante a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, em 25-03-2025, os autos n.º 5007493-77.2025.4.03.6100 foi proposto por GILBERTO DE ALMEIDA em face da UNIÃO FEDERAL, visando a "nulidade do AIT de nº T786047291, de competência da PRF, bem como a declaração de preclusão do prazo de instauração do PSDD, impondo-se a decretação da decadência do direito de punir do órgão de trânsito." (ID 358317659, fl. 04, daqueles autos). O artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil, determina que serão distribuídos por dependência as causas de qualquer natureza quando "tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda" - grifei. Nos autos n.º 5007493-77.2025.4.03.6100, o feito foi extinto sem resolução do mérito, conforme sentença ID 363723018. Assim, diante da identidade de partes, objeto e pedido, reconheço a ocorrência de litispendência. Remetam-se os autos ao Setor de Distribuição, para redistribuição dos autos à 1.ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

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Processo nº 5017969-79.2023.8.24.0005

ID: 321935389

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017969-79.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KELLY TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5017969-79.2023.8.24.0005/SC AUTOR : KELLY TOMAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RS075278) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento d…

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Processo nº 5017969-18.2023.8.13.0480

ID: 277633753

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5017969-18.2023.8.13.0480

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5017969-21.2023.4.03.6303

ID: 259656842

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017969-21.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ESPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA INES CORTES ZANATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017969-21.2023.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: A. E. Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIKA I…

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Josemar Dias Bicalho x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S/A

ID: 316399985

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017969-81.2020.8.13.0105

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR DIAS BICALHO

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimação

Advogados:

ISADORA CAMARGOS PACHECO

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CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até …

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Processo nº 5017969-19.2023.8.13.0027

ID: 322799365

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017969-19.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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